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19 de Fevereiro de 2010

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Lixo flutuante na baía de Guanabara: um complexo desafio para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

Esse mês, na coluna Lixo Marinho do EcoD, é um presente para todos os cariocas, brasileiros e apaixonados pela cidade do Rio de Janeiro. Barbara Franz, doutoranda pela COPPE-UFRJ, destaca a importância no cumprimento de leis nos âmbitos municipal, estadual e federal, além da mudança nas atitudes de cada um nós, na mitigação dos problemas relacionados ao lixo flutuante na baía de Guanabara, RJ. Muito além da realização de importantes eventos internacionais está a promoção de ambientes ecologicamente saudáveis.
Juliana A. Ivar do Sul*


No dia 2 de outubro de 2009 o Brasil comemorou a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Muitos aspectos importantes foram deixados de lado para a realização dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007 (também sediados no Rio de Janeiro), havendo uma expectativa de que para os Jogos de 2016 eles sejam considerados.

Um dos desafios mais relevantes neste contexto é encontrar uma forma de evitar a geração de lixo flutuante, que atualmente está presente na baía de Guanabara em grandes quantidades. Durante as organizações dos Jogos Pan-Americanos de 2007, velejadores alertaram que esse lixo flutuante atrapalha as regatas, podendo interferir inclusive nos resultados da competição.

Outra motivação relevante quanto a enfrentar esse desafio do lixo, no âmbito dos Jogos de 2016, é de que a sujeira é um dos aspectos que mais incomoda o turista da cidade do Rio Janeiro. Mesmo assim, o tema 6 do dossiê de candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos de 2016 (que trata de meio ambiente e meteorologia), não faz referência ao problema do lixo flutuante na baía de Guanabara.

Impactos ambientais

Independentemente deste evento, outras motivações, que para mim são principais, são os impactos ambientais que esse lixo causa. Os impactos relacionados à baía de Guanabara e que podemos ressaltar, além dos já mencionados (causar má impressão e atrapalhar as regatas), são: impedimento do desenvolvimento de manguezais; contaminação de rios e lençóis freáticos; obstrução dos canais pluviais (favorecendo a ocorrência de cheias urbanas) e propiciar a propagação de vetores transmissores de doenças.

Meu objetivo nesta coluna é destacar ações governamentais implementadas relacionadas ao desafio do lixo flutuante e os fatores que favorecem a geração do mesmo na cidade do Rio de Janeiro.

A maior parte do lixo encontrado na baía de Guanabara é de origem doméstica, sendo, portanto, gerado na área continental do seu entorno. Destaco que, como mencionado em colunas anteriores, todo lixo flutuante que não é retirado da drenagem urbana tem grande probabilidade de alcançar o mar através de seu transporte pelos ventos e correntes fluviais, passando a ser denominado de “lixo marinho”.

Antes dos Jogos do Pan 2007, objetivando-se evitar o avanço do lixo flutuante para a baía de Guanabara, o governo estadual do RJ, através da antiga Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro (SERLA), instalou barreiras na transversal da foz de rios contribuintes da baía de Guanabara e do sistema lagunar de Jacarepaguá, denominadas de ecobarreiras.

Atualmente as operações das ecobarreiras são financiadas pela Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro (ASSERJ) e executadas pela Federação das Cooperativas de Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro (FEBRACOM), com supervisão do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), criado a partir da união da SERLA com outros dois órgãos ambientais e instalado em 12 de janeiro de 2009. As ecobarreiras constituem-se em estruturas flutuantes construídas em madeira, bombonas plásticas, garrafas PET, material reciclado e aço, ancoradas nas margens dos rios há 50 centímetros da superfície (Figuras 1 e 2).

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Figuras 1 e 2 - Ecobarreiras na foz dos rios São João de Meriti (04/11/2008) (em cima) e Irajá (16/12/2008) (em baixo), Rio de Janeiro / Foto: Barbara Franz

Parte do lixo é recolhido por ecogaris, trabalhadores que separam o material que pode ser reciclado para ser vendido, sendo a outra parte retirada por equipamentos como dragas e retroescavadeiras sobre balsas. Além dessa renda, cada ecogari recebe ainda uma bolsa de trabalho. Além do lixo doméstico, junto às ecobarreiras também encontramos lixo hospitalar (como seringas e recipientes que continham soro fisiológico), embalagem de solventes, pneus, móveis (sofás, camas, mesas e cadeira), colchões, monitores, etc.

O desafio relacionado ao lixo flutuante se insere no problema do “lixo depositado em local inadequado”, que pode ser relacionado ao nível de instrução e a parcela da população não atendida por serviço de coleta de lixo. Por isso, é comum diagnosticar esse problema utilizando-se alguns indicadores obtidos a partir do censo Demográfico do IBGE.

A partir da pesquisa sobre lixo flutuante que estou realizando na cidade de Rio de Janeiro, verifico que estas relações não são tão diretas, sendo então muito mais complexas do que imaginamos.

Saneamento básico

A coleta de lixo se constitui em um dos serviços públicos de saneamento básico, os quais, segundo a Constituição Federal de 1988, são atribuições municipais, sendo regulamentados pela Lei Nº 11.445/2007. Esta lei define “limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” como “conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas”.

Na cidade do Rio de Janeiro este serviço é realizado pela  Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) e, no geral, considera-se que os serviços prestados por ela são muito eficientes. Logo, existem razões mais influentes do que a falta de coleta e/ou a sua irregularidade que desencadeiam a geração de lixo flutuante.

Entre novembro de 2009 e janeiro deste ano, observei o lixo presente em vários pontos das bacias dos rios em cujas desembocaduras as ecobarreiras foram instaladas, visando averiguar outros fatores potenciais que contribuem para geração do lixo flutuante. Chamou-me a atenção que, em todos os pontos visitados, o curso do rio foi completamente modificado, sendo que na maior parte das vezes este se encontra completamente canalizado (de forma aberta ou subterrânea), uma prática realizada na cidade desde meados do século XIX.

Se por um lado a canalização de rios permite maior ocupação da área, por outro lado impermeabiliza o solo (o que leva a um número maior de cheias urbanas) e facilita a “entrada” do lixo, já que paralelamente a estes canais se construíram ruas e avenidas, cujas margens raramente estão protegidas por grades ou muros (Figura 3).

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Figura 3 – Lixo na beira do rio Arapogi – bacia do rio Irajá, Rio de Janeiro (09/11/2009) / Foto: Barbara Franz

Além disso, muitos moradores destes logradouros, em vez de deixar seus sacos de lixo na calçada de suas casas, os deixam nestas margens, contrariando o Art. 39 da Lei Municipal N º 3273/2001 (Gestão do Sistema de Limpeza) que determina que “os recipientes contendo os resíduos devidamente acondicionados deverão ser colocados pelos geradores no logradouro, junto à porta de serviço das edificações”.

Isto significa que em período de enxurradas (mais comuns no verão) facilmente o lixo contido nestes sacos (ou o próprio saco) atinge o rio, principalmente depois que foi manipulado por um catador e/ou um animal (entre eles, cachorros, porcos e pombos).

Para agravar esta situação, há moradores que não se preocupam em deixar o seu saco de lixo algumas horas antes da coleta (mesmo em locais onde há uma placa solicitando o mesmo, como mostra a Figura 3) e, ainda, há aqueles que o deixam poucas horas depois do caminhão de coleta de lixo da COMLURB passar.

Assim, se num local o morador deixa o seu lixo em uma margem de canal desprotegida, praticamente dois dias antes da coleta de sua rua e, nesse ínterim, o lixo é manipulado por algum animal ou catador, há grande probabilidade deste lixo se transformar em lixo flutuante, sem que alguém o tivesse jogado diretamente no canal.

Ressalta-se ainda que, em outros locais, as casas foram construídas diretamente nas margens dos canais, não sendo possível a passagem do caminhão de coleta de lixo. Neste caso, a coleta é realizada através de caçambas, normalmente localizadas a dezenas de metros dos domicílios, levando alguns moradores a optarem por jogar seu lixo diretamente no canal mais próximo, embora seja claramente proibido no Art. 3º da Lei Estadual Nº 4191/2003, que dispõe sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Hábitos dos cidadãos

Alguns dos indicadores do IBGE utilizados para relacionar nível de instrução com destino inadequado do lixo (quando são queimados ou enterrados na propriedade, bem como jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar) são: taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, porcentagem média de anos de estudo da população residente e porcentagem dos chefes de domicílio com determinado número de anos de estudo.

Entretanto, por duas vezes na minha vida, presenciei um pesquisador doutor da área ambiental jogar lixo pela janela, deduzindo então que estes indicadores podem ser “fracos” para diagnosticar o “tamanho” desse problema. Nesse contexto, o total de anos de estudo e a qualidade de ensino não garantem que estudantes/cidadãos tenham hábitos considerados ambientalmente adequados.

É necessário mudar os hábitos dos cidadãos considerando outras políticas, levando à mudança de cultura de toda a sociedade. Muito antes de nos preocuparmos com nosso êxito profissional (independentemente da área), devemos cumprir com nosso papel de cidadão, pois não é somente dever do Estado zelar pelo patrimônio cultural e natural (entre outras responsabilidades), também é nosso dever.

Diz o ditado que a pessoa muda “quando dói no bolso”. Passamos por uma mudança de hábito em relação ao cinto de segurança através da aplicação de multa. Hoje acredito que a maioria das pessoas automaticamente usa cinto (no assento da frente) sem necessidade de que alguém “chame a atenção” para isso. Estamos tentando mudar os hábitos em relação a dirigir bêbado pelo mesmo processo. Mas o instrumento aplicado (neste caso, a multa), que pode levar a mudança de um tipo de hábito, pode não dar certo para outros tipos, ou nem mesmo ser possível de uso.

Neste contexto, instalaram-se na cidade do Rio de Janeiro equipamentos com tela e placar denominados “lixômetros”, os quais informam a quantidade de lixo público semanal recolhido em cada região administrativa (conjunto de bairros) e a quantidade de lixo por habitante da área. A prefeitura quer o apoio da população para redução do lixo público, sendo que as regiões com os melhores resultados receberão parte do valor economizado em forma de investimentos públicos.

Projeto de lei

Tanto em âmbito estadual quanto em âmbito municipal há leis que veementemente proíbem a deposição de lixo em local inadequado. Em âmbito federal, estamos esperando desde 1991 a aprovação do projeto de lei que visa estabelecer a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” (contudo sua aprovação também não garantirá seu cumprimento).

As ecobarreiras não estão conseguindo evitar a geração de lixo flutuante. Quanto aos “lixômetros”, mesmo que a cidade obtenha bons resultados, acredito que não serão suficientes para superar esse desafio. Já que estamos tão orgulhosos pela escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016, seria uma oportunidade de canalizar este sentimento para pensarmos em políticas públicas de diversas áreas (meio ambiente, educação, saneamento, entre outras) que, no seu conjunto e na sua aplicação, realmente resultem em uma solução do problema de lixo flutuante.

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