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Biodiversidade

29 de Outubro de 2010

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COP10 da Biodiversidade termina com acordo histórico em Nagoya

 participantes comemoram resultado final das negocia��es
Participantes da cúpula comemoram a aprovação dos temas-chave das discussões/Foto: Ligia Barros/WWF-Brasil

Depois de 11 dias de negociações em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) terminou nesta sexta-feira, 29 de novembro, com a adoção de um Plano Estratégico composto de 20 objetivos para deter o ritmo alarmante de desaparecimento das espécies que vivem tanto na terra quanto no mar.

Os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) também aprovaram o Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), assim como a mobilização de recursos financeiros.

"Todas as principais decisões foram aprovadas, mas não da forma como cada país signatário queria", relatou ao EcoD, direto de Nagoya, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. A ONG ambientalista defendia, por exemplo, o desmatamento zero, mas o Plano Estratégico prevê redução pela metade até 2020 em relação ao nível de 2010, "buscando próximo de zero onde for viável".

Embora não tenha peso de lei internacional, como os demais temas-chave aprovados em Nagoya, o Plano Estratégico foi firmado com metas importantes, a exemplo da inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas, redução de subsídios negativos a biodiversidade), cobertura de 17% nos ambientes terrestres (atualmente 13% têm proteção) e 10% nos marinhos (hoje apenas 1% estão protegidos).

ABS desentrava nas horas finais da convenção

O "Protocolo de Nagoya", como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios oriundos da utilização desse recursos, com o intuito de coibir a chamada "biopirataria". O acordo estabelece que cada país tem soberania, por meio de uma espécie de direitos autorais, sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento da nação produtora, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto.

Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros/benefícios deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Um exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse de pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Se um produto comercial for desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o Brasil.

Outro ponto importante do ABS é que caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento -- por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.

O protocolo foi aprovado na plenária final com a participação dos 193 países signatários da convenção. "É um sonho que todos os países tinham em mente há muito tempo", comemorou o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumuto. Cláudio Maretti, do WWF-Brasil, ressaltou que os itens fundamentais para que o ABS possa ser implementado foram definidos. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, observou.

Mobilização de recursos financeiros

As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoya. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do Sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de US$ 2 bilhões até 2013 ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011-2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2012.

“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020", considerou Maretti.

Segundo o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, os resultados obtidos em Nagoya mandam um recado positivo para os negociadores da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancún (México).

“Sem dúvida [que os resultados de Nagoya revigoram os ânimos para a COP16]. Tanto que houve comprometimento com a  redução do desmatamento. É um momento de comemoração, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP, mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.

Com informações do WWF-Brasil

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