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Economia e Política

10 de Agosto de 2009

 

"Há um ceticismo mútuo", afirma secretária do MMA, sobre acordo climático

 Suzana Kahn, na apresentação do plano nacional para reduzir emissões de gases e desmatamento, em setembro de 2008
Suzana Kahn, na apresentação do plano nacional para reduzir emissões de gases e desmatamento, em setembro de 2008/Foto: Marcello Casal Jr/ABr

A quatro meses da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que será realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, o clima entres os países mais industrializados e os emergentes é de desconfiança, com poucas decisões consolidadas para metas e compromissos em um novo acordo climático pós-2012, quando vence a primeira etapa do Protocolo de Kyoto. Também faltam encaminhamentos claros sobre ações de financiamento e transferência de tecnologia.

Na avaliação de Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), há um “ceticismo mútuo” entre os negociadores de países ricos e de nações em desenvolvimento. “Por um lado, os países desenvolvidos argumentam que só o esforço deles não vai ser suficiente, de outro lado, os países em desenvolvimento se perguntam 'se eles não conseguem reduzir nem o que prometeram em Kyoto, o que garante que vão se comprometer agora?'. É uma questão do tipo 'ovo e galinha': se uns não derem o primeiro passo, os outros também não darão”, comparou.

Até dezembro, estão marcadas pelo menos mais três reuniões preparatórias para Copenhague. Até lá, os negociadores terão que costurar acordos diplomáticos para garantir o consenso na redação e aprovação do texto que sairá do encontro na capital da Dinamarca. Os esforços prévios têm avançado menos que o esperado, segundo Tine Lund, secretária de Assuntos Climáticos da Embaixada da Dinamarca no Brasil. “Os mandatos dos negociadores são restritos. Precisamos do nível político para conseguir maior engajamento”, avaliou.

 Hotel chinês coberto pela poluição.
Hotel chinês é coberto pela poluição. País é o maior poluidor do planeta/Foto: John Gulliver

A próxima etapa preparatória começa nesta segunda-feira, 10 de agosto, em Bonn, na Alemanha. Em setembro, os negociadores irão a Bangkok, na Tailândia, e na primeira semana de novembro farão mais uma tentativa de acordo em Barcelona, na Espanha.

A definição de novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos e de compromissos mais claros para países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia (que já são grandes emissores) está no centro dos impasses. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o mundo precisa reduzir as emissões em 80% até 2050. No entanto, um estudo do Massachussetts Institute of Technology (MIT) apontou que, em verdade, tal redução deve ser antecipada 30 anos, logo, para 2020. É preciso agora definir quanto disso caberá aos países ricos e quanto caberá aos emergentes.

“Não existe nenhuma previsão no regime de clima para que o Brasil ou outro país em desenvolvimento assuma metas quantitativas. Isso desrespeitaria o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas”, enfatizou André Odeinbret, conselheiro da Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil e outros países em desenvolvimento condicionam a definição de compromisso (mesmo os voluntários) a garantias de financiamento vindas do grupo de países ricos. Segundo Odenbreit, se o novo acordo climático deixar de esclarecer como será feita essa transferência, os países emergentes se recusarão a discutir ações mais ambiciosas, em nome do desenvolvimento econômico. “Na ausência de aporte financeiro e tecnológico, o regime fracassará ou o preço de ação dos países em desenvolvimento será a continuidade da pobreza”, alertou.

Segundo Suzana Kahn, o Brasil deve apresentar na reunião de Copenhague os primeiros resultados do Plano Nacional de Mudança do Clima. Lançado em dezembro de 2008, o texto só prevê metas voluntárias de redução de desmatamento e não exige redução clara de emissões de outros setores, como indústria e transportes.

“As expectativas das pessoas às vezes são muito grandes, em um ano você não tem condição de fazer grandes revoluções. Muitos dos projetos que estão lá são para coisas de mais longo prazo. De qualquer forma, em relação à redução do desmatamento, temos dados impressionantes”, garantiu. O governo brasileiro espera para 2009 a menor taxa de desmatamento da Amazônia dos últimos 20 anos.

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