Editorias / Reduzir, Reutilizar, Reciclar
HOME | Notícias | Nova política prevê responsabilidade de empresas no destino do lixo

Reduzir, Reutilizar, Reciclar

03 de Maio de 2010

Leia Também
 

Nova política prevê responsabilidade de empresas no destino do lixo

brasil s�recicla 12% das 170 mil toneladas de lixo que produz, em m�ia, diariamente 
Brasil só recicla 12% das 170 mil toneladas de lixo que produz diariamente/Foto: timtak

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano (Dia do Meio Ambiente), depois de 19 anos de tramitação no Congresso. Uma das principais medidas da regulamentação, prevê que fábricas e lojas também sejam responsáveis pela destinação correta do lixo, em conjunto com os municípios.

De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte. As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo - quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal.

O projeto da PNRS foi aprovado em março e contará com tramitação simplificada no Senado para viabilizar a sanção presidencial em tempo hábil. A proposta original (de 1991) passou por uma série de mudanças para chegar ao texto atual. Embora os senadores possam suprimir alguns trechos, eles não  poderão alterá-los.

Dados

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil só recicla 12% das 170 mil toneladas de lixo que descarta diariamente. O objetivo da PNRS é aumentar este índice para 15% até 2015. 

Já o setor de latinhas de alumínio possui reaproveitamento superior ao de países desenvolvidos, ao reciclar 91,5%, contra 90,8% do Japão e 54,2% dos Estados Unidos.

Para os representantes da indústria e de cooperativas de catadores a política é positiva de um modo geral, mas apresenta ressalvas. "A intervenção do Estado poderia ter efeito negativo no mercado de Reciclagem de alumínio, que funciona de forma autônoma e eficiente", afirmou à Folha de S.Paulo Renault Castro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade.

Outro ponto polêmico da PNRS diz respeito ao sistema da logística reversa (retorno de produtos passíveis de reaproveitamento a quem os fabrica). O texto prevê que a coleta de baterias, lâmpadas fluorescentes e até eletroeletrônicos deverá ser feita pelos fabricantes.

Atualmente, a logística reversa já funciona com pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos. Mas é pouco praticada pelo setor de eletroeletrônicos, que foi um dos que mais contestaram tal ponto do projeto.

São Paulo

Em São Paulo, a Lei Estadual nº 12.300 assinada no dia 30 de março, com base na PNRS, determina que as empresas responsáveis pelo lixo criem metas de reciclagem para o material descartado. As companhias precisam manter postos de entrega voluntária das embalagens ou dos produtos depois de consumidos.

Pneus, lâmpadas fluorescentes, baterias de carros, produtos eletroeletrônicos e embalagens de bebida, comida e produtos de limpeza são alguns dos produtos listados pelo projeto.

Faça sua doação!

Estamos precisando muito da sua ajuda e qualquer valor doado é de grande importância.

Você pode impedir que este trabalho importante de conscientização acabe, fazendo sua doação. Todos os recursos obtidos serão utilizados para a manutenção de nossas atividades. Vale lembrar que todo conteúdo é 100% gratuito e acessível a qualquer cidadão.

Clique aqui e saiba como fazer a sua doação!

Comentários

Deixe sua opinião sobre este assunto.

Dicas
Veja Mais Dicas
Guias
Veja Mais Guias
 
Shopping EcoD
Abrasivo Digital