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Vida e Saúde

28 de Julho de 2010

 

ONU reconhece acesso a água potável e saneamento básico como direito humano

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Haitiana utiliza água providenciada pelo Unicef. Dados revelam que 884 milhões de pessoas não têm acesso ao recurso/Foto: Sophia Paris/UN

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 28 de julho, a resolução que reconhece o acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito de todo ser humano. Segundo o documento votado pelos países-membros na Assembleia Geral, o fato de 884 milhões de pessoas não terem acesso ao recurso é de "extrema preocupação".

O número dos que não recebem serviços de saneamento básico é quase 3 vezes maior, chegando a 2,6 bilhões de pessoas. Estudos analisados pela ONU revelam que pelo menos 1,5 milhão de crianças morrem, anualmente, antes de completar cinco anos por falta de água potável. O acesso à água limpa e ao saneamento básico faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma agenda para erradicar e/ou reduzir males sociais até 2015.

Foi aprovado ainda o pedido do Conselho de Direitos Humanos para que a relatora independente do órgão, Catarina de Albuquerque, passe a apresentar um balanço anual sobre o tema à Assembleia Geral. A resolução aprovada nesta quarta-feira obteve 122 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra.

Solicitação boliviana

No dia 12 deste mês, você viu aqui no portal EcoDesenvolvimento.org que o governo da Bolívia apresentou a ONU um projeto de resolução que propõe que a água seja considerada um direito humano. "Meu pedido aos presidentes e aos governos dos cinco continentes que são parte das Nações Unidas é que aprovem a água como direito humano. Sem água não podemos viver", alertou o presidente boliviano, Evo Morales.

"Seria totalmente contraditório para as Nações Unidas dizer que aprova como objetivo dotar o mundo de água potável e saneamento e não declarar a água um direito humano", acrescentou Morales, que aproveitou a ocasião para criticar os países que, segundo ele, tratam o recurso como um "negócio privado". Promulgada em 2009 a Constituição da Bolívia considera o acesso à água um direito da população.

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