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Voluntariado

25 de Novembro de 2010

 

Portal sobre a Lei Maria da Penha marca dia de combate à violência contra a mulher

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O dia 25 de novembro é marcado pela comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Para reforçar a proposta da data, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) lançou na terça-feira (23) o portal Quebre o Ciclo, com o objetivo de levar informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e as formas de prevenção à violência contra as mulheres.

De acordo com dados da ONU, em todo o mundo uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Nos países da América Latina 40% das mulheres são agredidas. E em outros países a violência psicológica chega a 60%. Os dados mostram ainda que a violência cresceu entre os jovens no mundo, sendo a principal causa de morte de meninas e mulheres, na faixa etária de 15 a 49 anos.

Em uma declaração feita na quarta-feira (24) a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) afirmou que a comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher "nos lembra as proporções epidêmicas que esse problema de nefastas consequências para a saúde e o bem-estar pessoal das mulheres está tomando, assim como para o desenvolvimento social e econômico em geral".

Para acabar com esse cenário, o novo portal dividiu seu conteúdo em dois sites específicos. Um é direcionado para a população de uma forma geral, especialmente os jovens, e trás informações sobre a lei, campanhas educativas, opiniões de especialistas, jogos, enquetes, fóruns, bibliotecas, podcasts, vídeos e fotos que falam sobre a violência contra a mulher, e um guia para educadores.

O outro público é formado por estudantes e profissionais do direito e da Justiça e para eles, o site informa e oferece dados para o melhor entendimento e aplicação da Lei Maria da Penha. Há ainda uma biblioteca virtual com acesso à legislação atualizada, jurisprudências, publicações, convenções internacionais, e banco de fontes.

O objetivo é estimular a conscientização sobre as violações aos direitos humanos das mulheres por meio da violência física, psicológica, sexual, patrimonial, e moral, ampliando o debate em torno do tema. As duas plataformas permitirão a interatividade das pessoas que usam o Twitter, Facebook e Youtube.

Ferramentas pela informação

A escolha da plataforma não foi ao acaso, lembrou a representante da Unafem-Mulheres no Brasil e Conesul, Rebecca Tavares, que defendeu a internet como instrumento importante para atingir a todo tipo de público. “Estamos tentando disseminar a importância de noticiar esse tipo de violência e de se divulgar como fazer para a lei funcionar na vida real. Com essas duas plataformas digitais pretendemos chegar a milhões de pessoas que não teriam acesso a essa informação”.

A representante afirmou ainda que quando a população estiver mais bem informada sobre seus direitos e como a lei deve funcionar, os próprios cidadãos aumentarão a cobrança sobre o cumprimento adequado da norma. Rebecca lembrou ainda que, no mundo inteiro, ainda há resistência das mulheres agredidas em buscar ajuda, e que questões como a dependência financeira e emocional das mulheres em relação aos maridos ainda pesam muito.

“Elas têm medo de que, se denunciarem e eles forem punidos, tenham sua situação financeira piorada e também a preocupação com a ineficiência da Justiça e a volta do agressor [para casa] com a vontade de se vingar”.

Para a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser agredida pelo marido, em 1983, e se transformou em símbolo da luta contra a violência com as mulheres, os sites são fundamentais, não só para os jovens, parcela da população que mais precisa ser conscientizada, como para os profissionais da Justiça.

“Para a Justiça também é importante porque é uma maneira de os próprios profissionais se articularem entre si e trocarem experiências, tirarem dúvidas”. Maria da Penha avaliou que os problemas na aplicação da lei também estão relacionados à questão cultural, mas que aos poucos a violência contra a mulher será combatida com mais seriedade.

Confira seu depoimento:

A iniciativa Quebre o Ciclo faz parte das campanhas mundiais Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon e Diga Não – Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela embaixadora do Unifem-Mulheres, a atriz australiana Nicole Kidman. O projeto contou ainda com o apoio do Instituto Avon.

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