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Consumo Consciente

17 de Novembro de 2010

 

Presidente assina decretos para estimular economia solidária e comércio justo

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Presidente posa após a assinatua dos decretos/Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 17 de novembro, dois decretos que visam promover a economia solidária e o comércio justo em todo o país. O ato foi realizado durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária e buscou reforçar a implantação do conjunto de novas práticas de produção e consumo que priorizam o trabalho coletivo e o desenvolvimento local.

O primeiro decreto assinado pelo presidente disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Por meio de parceria entre o governo e instituições de ensino superior, o Proninc buscará desenvolver e fortalecer processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários com foco na geração de trabalho e renda.

“Temos 100 universidades no Brasil com incubadoras e estudantes apoiando pessoas pobres das cooperativas populares pelo Brasil inteiro que se incorporaram à economia solidária. E as universidades têm benefício nisso porque muito se aprende ao interagir diretamente com o povo brasileiro”, disse o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer.

O outro decreto institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, um conjunto de parâmetros para execução de políticas públicas relacionadas à promoção da economia solidária e do comércio justo. Um dos objetivos do sistema é apoiar o processo de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra de produtos e serviços de comércio justo e solidário.

Em seu discurso, o presidente destacou a importância da economia solidária no país. “Não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a criar e ampliar suas políticas para a atividade. Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras tinham políticas de economia solidária. Hoje já são 18 estados e centenas de municípios”, afirmou.

Aos participantes da plenária, Lula afirmou que neste ano quer levar a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o encontro de fim de ano que costuma ter com catadores de papel. “Este é meu último ano e se, Deus quiser, levarei Dilma para passar o bastão para ela lá”, disse Lula.

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