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19 de Maio de 2010

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Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

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Plenário do Senado inicia votação do Projeto Ficha Limpa. Texto segue agora para sanção de Lula/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado nesta quinta-feira, 19 de maio, com 76 votos. O texto seguirá agora direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem precisar voltar à Câmara dos Deputados.

Movimentos sociais, governo e oposição saíram satisfeitos do plenário depois da votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, projetou.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro. "É porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei irá inibir os criminosos.

“Ao recorrer [há a possibilidade de efeito suspensivo], o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso”. Ainda segundo o religioso, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Mobilização

O Projeto Ficha Limpa é fruto de uma considerável mobilização social. Promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a iniciativa também contou com o apoio de 44 representações da sociedade civil organizada, que ajudaram a pressionar pela aprovação.

Nesse sentido, a internet foi fundamental. Redes via web como a Avaaz, que divulgam e disseminam campanhas como a do Projeto Ficha Limpa, ajudaram a engajar cerca de dois milhões de pessoas em todo o país.

“No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, destacou a diretora do MCCE, Jovita José Rosa.

Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

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