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Mudanças Climáticas

29 de Outubro de 2009

 

Projeto que cria fundo sobre mudanças climáticas é aprovado na Câmara

 deputados aprovaram o projeto, que agora segue para a avalia��o do senado
Deputados aprovaram o projeto, que agora segue para a avaliação do Senado/Foto: José Cruz/ABr

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 28 de outubro, o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima. A proposta tem por objetivo financiar as ações de adaptação às mudanças climáticas e as medidas de controle da emissão dos gases causadores de efeito estufa, como, por exemplo, o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o texto aprovado, que depende ainda de apreciação do Senado, parte dos recursos do fundo virá da cota de 10% que cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) no rateio da participação especial das empresas petrolíferas.

O fundo para financiar as ações de adpatação à mudança climática será administrado por um comitê gestor vinculado ao MMA. A princípio, ele será formado por seis representantes do Executivo e cinco do setor não governamental.

Na terça-feira, 27, a Câmara já havia aprovado o projeto que trata da questão de políticas do clima. Os projetos, segundo a avaliação dos deputados, vão possibilitar que o Brasil participe da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15) com propostas concretas sobre as políticas para a área ambiental. O encontro será realizado nos dias 7 a 18 de dezembro, na cidade de Copenhague, capital da Dinamarca.


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