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Economia e Política

21 de Outubro de 2010

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UE endurece negociações sobre ABS e sucesso da COP10 corre risco

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Com o impasse das negociações, COP10 corre sério risco de fracasso/Foto: COP10 Japan 2010

As negociações de alto nível da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), quando as decisões de fato serão tomadas, só começam na próxima semana, mas a dificuldade de diálogo dos representantes de países em relação ao Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) alimenta o receio de que a cúpula de Nagoya deixe de produzir um acordo até 2020.

De um lado do conflito estão países em desenvolvimento ricos em biodiversidade, como o Brasil, que defendem um protocolo amplo, justo e igualitário, capaz de garantir que os benefícios dos recursos genéticos sejam repartidos com as nações de onde foram retirados. Do outro, estão as grandes economias mundiais, usuárias desses recursos genéticos para diversos fins, entre eles, a produção de medicamentos.

As discussões sobre o tema estão acontecem em reuniões fechadas, sem o acompanhamento de organizações não governamentais (ONGs) ou sociedade civil em geral. No entanto, os rumores apontam que a União Europeia (UE) desponta como a vilã das negociações, justamente no momento em que os antigos protagonistas do impasse, tais como Canadá, Austrália e Nova Zelândia começaram a facilitar o debate.

“Estamos atrás de entender as razões por trás dos impasses”, afirmou Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil. “Será que agora que não existem outros opositores, o interesse econômico dos europeus está se sobrepondo ao interesse de uma boa resolução nessa COP? Será que os representantes da UE estão sem orientação dos países membros e da sede? Será que existe alguma estratégia de negociação por trás do debate que ainda não estamos sabendo?", questionou Maretti.

Obstáculos impostos pela UE

De acordo com as "conversas de corredores" em Nagoya, existem dois fatores causadores de impasse. O primeiro é a recusa da União Europeia em assumir a responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas nos usos que venham a ser feitos dos recursos genéticos da biodiversidade.

O segundo ponto seria relacionado aos chamados ‘derivados’ dos recursos genéticos, que são os elementos produzidos a partir destes recursos e que, geralmente, têm um valor econômico bem maior do que os próprios recursos, como, por exemplo, as patentes dos medicamentos. A UE não estaria aceitando a inclusão da palavra ‘derivados’ no texto do protocolo como uma estratégia para tentar abrir brechas na repartição de benefícios dos mesmos.

Os países em desenvolvimento já chegaram à COP10 anunciando que sem a aprovação de um bom protocolo de ABS, eles não estariam dispostos a aprovar outros itens da negociação, como o importante Plano Estratégico de Redução da Perda de Biodiversidade para 2011-2020. O problema é que sem a aprovação do protocolo o cenário mais provável é um fracasso geral da cúpula, uma vez que os temas negociados precisam de consenso dos 193 países membros da CDB para terem validade.

“A convenção tem que ser implementada por inteiro, inclusive nesse aspecto de beneficiar os detentores mais diretos da biodiversidade. A aprovação desse protocolo está sendo adiada há 20 anos, e por isso é mais do que aceitável que esses países tenham uma postura mais dura para conseguir essa aprovação”, cobrou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Com informações do WWF-Brasil

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