Editorias / Economia e Política
HOME | Posts | 2011 | Abril | Procurador defende paralisação imediata de Belo Monte para evitar danos ao Brasil

Economia e Política

06 de Abril de 2011

 

Procurador defende paralisação imediata de Belo Monte para evitar danos ao Brasil

 foto: valter campanato/abr
Protesto em frente ao Ministério da Justiça de famílias que vivem na reserva indígena Apitereua, em São Félix do Xingu, contra a desocupação da área pelas famílias / Foto: Valter Campanato-ABr

A posição do governo brasileiro em relação à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pode fazer o país perder credibilidade no cenário internacional, afirmou o procurador da República no Pará, Felício Pontes. Para ele, o governo deveria rever o projeto da usina hidrelétrica “enquanto há tempo”.

Entidades de defesa das populações indígenas também reagiram à nota divulgada na terça-feira, dia 5 de abril, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que considerou “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender o licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

“O dano à imagem do Brasil no cenário internacional é extremamente grande. Ele não vai conseguir recuperar sua credibilidade se não houver uma paralisação imediata do projeto Belo Monte”, disse Pontes à Agência Brasil. Segundo ele, além do governo federal, as empresas privadas que participam do projeto de construção da usina também terão a imagem fragilizada.

De acordo com as organizações não governamentais (ONG), não há como o governo alegar “perplexidade” diante da decisão da OEA. “O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011”, diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, pela Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, pelo Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.

Polêmica de Belo Monte se prolonga desde 2001

Em 2001, o governo afirmou que Belo Monte iria ser feita quase exclusivamente pelo setor privado. Ponte afirmou que a maioria das empresas deixou o empreendimento após a divulgação do estudo de impacto ambiental.

“As empresas privadas envolvidas saíram do jogo. Principalmente, porque viram que a produção de Belo Monte, perto de todo dano ambiental e social, não valeria a pena.”

Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu. Para Pontes, a decisão da OEA já era esperada. “Não há nenhuma surpresa nisso, porque todos aqueles que se debruçam no caso Belo Monte conseguem enxergar de maneira muito clara que há violações dos direitos indígenas.”

De acordo com o procurador, o governo federal foi avisado desde a primeira ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a construção de Belo Monte, em 2001. “Nessa época, já se havia anunciado violação dos direitos indígenas e das normas internacionais nesse projeto.”

No entanto, em 2005, o Congresso Nacional aprovou o decreto legislativo criando a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo Pontes, nenhum indígena foi ouvido durante o processo de concepção do projeto. Entre 2001 e 2011, o MPF propôs dez ações judiciais contra o governo federal.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina Hidrelétrica Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras

Faça sua doação!

Estamos precisando muito da sua ajuda e qualquer valor doado é de grande importância.

Você pode impedir que este trabalho importante de conscientização acabe, fazendo sua doação. Todos os recursos obtidos serão utilizados para a manutenção de nossas atividades. Vale lembrar que todo conteúdo é 100% gratuito e acessível a qualquer cidadão.

Clique aqui e saiba como fazer a sua doação!

Comentários

Deixe sua opinião sobre este assunto.

Dicas
Veja Mais Dicas
Guias
Veja Mais Guias
 
Shopping EcoD
Abrasivo Digital