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11 de Maio de 2011

 

EcoD Básico: Catador de material reciclável

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Catador é aquele que recolhe, seleciona e vende materiais recicláveis / Foto: SP Urgente

O catador ou coletor de material reciclável é o profissional que cata, seleciona e vende materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais reaproveitáveis.

Ele pode trabalhar de forma autônoma ou em cooperativas, com outros catadores, passando em condomínios e empresas em determinados horários do dia e da semana, para recolher os materiais, que posteriormente serão separados por itens e vendidos a empresas ou cooperativas de reciclagem.

Para exercer o ofício não é exigida escolaridade ou formação profissional. Nas cooperativas de trabalhadores é possível ter acesso a diversos tipos de treinamento, tais como cursos de segurança no trabalho, meio ambiente, dentre outros.

O trabalho é exercido a céu aberto, em horários variados e o trabalhador é exposto a variações climáticas, a riscos de acidente na manipulação do material, a acidentes de trânsito e, muitas vezes, à violência urbana. Nas cooperativas existem especializações do trabalho que tendem a aumentar o número de postos, como os de separador, triador e enfardador de sucatas.

Principais atividades de um catador de material reciclável:

• Coletar o material a ser reciclado em condomínios residenciais e públicos;

• Transportar o material até a cooperativa ou até a empresa para a qual será destinado à reciclagem;

• Separar os materiais recolhidos, em papelão, papel comum, vidro, plástico, metais e alumínio;

• Fazer a pesagem do material recolhido;

• Empacotar estes materiais para serem recolhidos pelas empresas.

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Em busca de melhores salários e mais dignidade, muitos catadores se unem em cooperativas / Foto: Roberta Garrido

Segundo o site Lixo.com.br, os catadores podem ser divididos entre:

Trecheiros: que vivem no trecho entre uma cidade e outra e catam lata pra comprar comida.

Catadores do lixão: catam diuturnamente, fazem seu horário, catam há muito tempo ou só quando estão sem serviço de obra, pintura etc.

Catadores individuais: catam por si, preferem trabalhar de forma independente, puxam carrinhos muitas vezes emprestados pelo comprador, que é o sucateiro ou deposista.

Catadores organizados: em grupos autogestionários onde todos são dono do empreendimento, legalizados ou em fase de legalização, como cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs.

Dentre os catadores organizados ou em organização, o site informa que existem os:

Grupos em organização: com pouca ou nenhuma infra-estrutura, muita necessidade de apoio, e vontade de trabalhar em grupo e se fortalecerem.

Catadores organizados autogestionários: grupos que funcionam como cooperativas de fato onde decisões são tomadas de modo democrático, as vendas e os resultados são de domínio de todos graças à transparência das informações que muitas vezes são afixadas na parede, como o valor da venda, dos descontos e as atas das reuniões. Não há uma liderança única da qual dependam todas as decisões e todos os associados representam o empreendimento como dono.

Redes de cooperativas autogestionárias: rede que visa fortalecer os grupos na busca de quantidade, qualidade e frequência, que são algumas das imposições do mercado da reciclagem. Em rede os grupos podem vender por melhores preços por terem juntos maiores quantidades e aqueles que não tem prensa poderem enfardar o material. Em rede os grupos também podem se organizar para otimizar os processos e realizarem coleta de outros materiais, como óleo de cozinha, baterias e alimentos.

Catadores e políticas públicas

De acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), os catadores são responsáveis pela coleta de 90% de tudo que reciclado hoje no Brasil. Ainda segundo o movimento, existem cerca de 800 mil profissionais em atividade no país.

O trabalho desses catadores torna-se ainda mais relevante tendo-se em visto um levantamento feito pelo IBGE/MCidades que apontou que apenas 994 dos 5.564 municípios brasileiros têm a coleta seletiva como forma de destinação final dos resíduos recicláveis, sendo que dessas, apenas 377 têm abrangência total do município.  Um estudo realizado em 2007 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) apontou que os lixões são os locais de destinação de 29.6% dos resíduos produzidos no Brasil.

Apesar da importância, o trabalhador ainda é pouco valorizado e enfrenta grandes desafios para levar uma vida mais digna. Dados do MNCR e do Departamento de Economia da Universidade Federal da Bahia (GERI) estimam que um catador coleta, em média, 600 quilos de materiais recicláveis por dia, e tem uma renda mensal que varia de R$ 138,00 a R$ 318,00. A situação é um pouco melhor na região Sudeste, onde essa média aumenta para cerca de 350 a 500 reais mensais.

"Apenas 7% das organizações de catadores são cooperativas, a maior parte está constituída como associação por conta da alta carga de tributos que tem que pagar às cooperativas, fazendo com que não fique viável para os catadores", afirma Davi Amorim, coordenador de comunicação do MNCR.

Ele ainda lembra que apenas uma pequena parcela dos catadores trabalha de forma organizada em cooperativas e associações. "O restante trabalha nas ruas da cidade exposto aos perigos que uma atividade como essa oferece, além de estarem submetidos a exploração dos ferros-velhos e de pequenos empresários que compram o material dos catadores a preço muitos baixos, alugam carroças e mantém artifícios para manter os catadores dependentes, um trabalho semi-escravo, sem qualquer vinculo empregatício", diz.

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Apesar das propostas de melhoria, muito catadores ainda vivem na miséria e abandono / Foto: Grimam

Para tentar melhorar as condições de trabalho desses profissionais, diversas iniciativas públicas estão sendo criadas. Uma das mais importantes está presente na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que destaca a importância do catador no processo de descarte adequado do lixo sólido.

O Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, fala sobre os catadores nos capítulo II e V.

Neles, afirma que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda, e que a União deverá criar, por meio de regulamento específico, programa com a finalidade de melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Outra iniciativa que busca melhorar as condições de trabalho dos catadores é o Programa Pró-Catador. Publicado no Diário Oficial no dia 23 de dezembro de 2010, o programa tem a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.

De acordo com o texto, são considerados catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis as pessoas físicas de baixa renda que se dedicam às atividades de coleta, triagem, beneficiamento, processamento, transformação e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis.

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