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Mudanças Climáticas

25 de Novembro de 2011

 

COP 17 começa na próxima semana na África do Sul

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Cidade de Dubran na África do Sul, sede da COP17/ Foto: Divulgação

A 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP17) será realizada em Durban, na África do Sul, entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro. O encontro deve reunir representantes de governos de todo o mundo, organizações internacionais e representantes da sociedade civil.

O assunto principal em pauta na COP17 será a definição do acordo de um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança climática, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.

Algumas perguntas críticas estão em pauta:

  • Os Estados Unidos ratificariam um novo protocolo caso ele seja estabelecido?
  • Os principais países emergentes como Brasil, Índia, México, Africa do Sul e China – que são grandes emissores na atualidade e não têm metas de redução no momento – terão alguma obrigação no futuro? 
  • Qual será a meta mundial de redução de emissões?

“São essas questões que ampliam as discussões, geram impasses entre os países e travam a tomada de decisão”, explica André Ferretti engenheiro da engenheiro florestal da Fundação O Boticário, que estará presente na reunião.

A meta de redução mundial é uma questão crucial. O Protocolo de Kyoto estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos do chamado Anexo I teriam que reduzir suas emissões em conjunto em 5,2% comparado ao ano 1990. Porém, dados do Climate Analysis Indicators Tool (Cait) apontam que entre 1990 e 2007 as emissões mundiais de CO2 aumentaram 40%, sem incluir nesta conta as emissões resultantes de desmatamento e de transporte internacional. “Isso indica que já perdemos o bonde e que, agora, o novo acordo precisa estabelecer metas muito mais arrojadas de redução”, avalia Ferretti.

O Brasil obteve avanços importantes nos últimos anos nas conferências sobre diversidade biológica e sobre o clima. Na COP 15, em 2009, o país liderou a única tentativa de acordo formal entre os países e concordou com redução de 50% das emissões até 2050, uma porcentagem elevada em relação ao que aceitam outros países. Comprometeu-se, também, a reduzir suas emissões voluntariamente. Internamente, criou o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e a lei (ainda não regulamentada) da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Em 2010, regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima) e divulgou uma nova versão do seu Inventário de Emissões.

Muitos desses avanços foram conquistados por meio da pressão e do auxílio da sociedade civil. Redes, fóruns, institutos de pesquisa e ONGs relacionadas a esta temática estão bastante organizadas e têm sido atuantes no Brasil, o que é bastante positivo. Apesar de todas essas conquistas, as discussões no Congresso Nacional sobre o Código Florestal podem por tudo a perder.

“A flexibilização da lei ambiental permitirá novos desmatamentos e anistiará aqueles que desmataram ilegalmente até junho de 2008. Isso poderá resultar em um aumento absurdo nas emissões brasileiras e a redução da captação de carbono pelas áreas que deveriam ser restauradas e agora serão anistiadas”, afirma André Ferretti.

Os especialistas indicam que as metas do novo acordo teriam que ser de, pelo menos, 30% de redução a ser alcançada em 2020, em relação às emissões de 1990. Essa diminuição é necessária para tentar evitar que a temperatura média do planeta aumente em mais de dois graus Celsius, pois, com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos.

Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no dia 24 de novembro aponta que, até 2050, a temperatura global pode sofrer um aumento entre 3 e 6 graus centígrados se for mantida a tendência atual, uma consequência das emissões de gases causadores do efeito estufa, que devem dobrar no mesmo período.

“Vale ressaltar que a temperatura média da Terra já aumentou cerca de um grau Celsius desde 1950 e as emissões têm efeito retardado, isto é, sentiremos daqui a 50 anos as consequências do que estamos emitindo hoje”, afirma Ferretti.

Para garantir a solução desses impasses devem-se garantir a todas as partes que nenhum acordo negociado por menor que seja será levado a mesa de deliberações, e que seja elaborado um roteiro claro e bem definido com prazos para se cheguar até o final de dezembro de 2012 a um regime de transição para que o Protocolo de Kyoto mantenha em vigor todos os seus mecanismos operacionais, e um quadro de referências beneficiadoras para um futuro protocolo ou tratado, que seja abrangente, completo e tenha força legal imediatamente após sua aprovação em momento futuro determinado.

A ministra do Ambiente da África do Sul, Edna Molewa, reconheceu que não se chegará a um acordo legal abrangente em Durban. Afirmou que a “África do Sul pretende”, como anfitriã e presidente da COP17, que as negociações “pavimentem o caminho para um abrangente regime regulatório multilateral sobre mudança climática.”

Outras negociações que devem acontecer paralelamente na COP 17 são a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e do Green Climate Fund – um fundo para que os países desenvolvidos financiem ações de mitigação e de adaptação para redução de emissões de GEE nos países em desenvolvimento.

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