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Economia e Política

04 de Outubro de 2011

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Plano Nacional de Resíduos Sólidos é debatido em audiência na região Sul

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Dar um destino ambientalmente adequado ao lixo urbano é uma das principais metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que abrange ao plano/Foto: Antônio Cruz/ABr

Representantes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão reunidos a partir desta terça-feira, 4 de outubro, em Curitiba, onde participam da segunda audiência pública regional para a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O evento na capital paranaense segue até esta quarta-feira (5).

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na montagem do plano de resíduos sólidos. A primeira delas, promovida na região Centro-Oeste, foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro. 

Na abertura do evento foi apresentada a proposta preliminar do documento. Os grupos tratarão de temas como Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis: Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais, Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris e Resíduos da Construção Civil.

As demais audiências regionais também serão realizadas neste mês de outubro - Sudeste (10 e 11 em São Paulo), Nordeste (13 e 14 em Recife) e Norte (18 e 19 em Belém). Em cada uma delas são aguardadas as presenças de cerca de 400 pessoas. A participação é aberta a todos os cidadãos, que também podem contribuir via internet.

Esse processo em nível regional desaguará em um grande encontro em Brasília, marcado para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Serão aceitas inscrições de participantes em três categorias: governo, empresariado e movimentos sociais.

Os interessados em tomar parte em uma das audiências devem se inscrever no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente. No site, basta localizar o ícone "destaques" e clicar em "Consulta Pública". Em seguida, entrar em "Audiências Públicas" e selecionar o ícone "inscrição". Preencher o formulário apresentado e clicar em "enviar", para passar para a segunda fase. Depois, é só seguir as orientações que aparecem na tela.

Após o encontro de Brasília, o documento final será enviado aos conselhos relacionados ao tema resíduos sólidos. Entre eles, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Conselho Nacional das Cidades. Debatido e aprovado, o documento seguirá para a Presidência da República.

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