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10 de Outubro de 2011

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Plano Nacional dos Resíduos Sólidos: audiência pública chega a SP

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Diariamente, o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. Política Nacional dos Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões até 2014/Foto: Arquivo ABr

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, governo do Estado de São Paulo e sociedade civil estão reunidos na capital paulista a partir desta segunda-feira, 10 de outubro, onde participam da terceira Audiência Pública para a construção do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos. São esperados cerca de 400 participantes que vão discutir temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos no país.

O evento, realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foi aberto com uma plenária de apresentação das contribuições, além de ter sido apresentada a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que também está disponível na internet.

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do plano de resíduos sólidos. A primeira delas (região Centro-Oeste) foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro. A segunda (região Sul) teve Curitiba (PR) como sede, nos dias 4 e 5 de outubro.

Os debates são promovidos entre os grupos participantes, que discutem as estratégias gerais do plano, assim como suas diretrizes e metas, tais como educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos. O encontro na capital paulista segue até a quarta-feira (12).

Os grupos tratarão de temas como Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis: Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais, Resíduos de Mineração; Resíduos Agrosilvopastoris e Resíduos da Construção Civil.

Depois de São Paulo, as próximas audiências públicas serão no Nordeste (13 e 14 em Recife) e Norte (18 e 19 em Belém). Esse processo em nível regional desaguará em um grande encontro em Brasília, marcado para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Após o encontro de Brasília, o documento final será enviado aos conselhos relacionados ao tema resíduos sólidos. Entre eles, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Conselho Nacional das Cidades. Debatido e aprovado, o documento seguirá para a Presidência da República.

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