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Economia e Política

06 de Setembro de 2011

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Plano dos Resíduos Sólidos: saiba como contribuir na consulta pública

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Diariamente, o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto/Foto: Arquivo ABr

O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, parte fundamental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está disponível na internet desde segunda-feira, 5 de setembro, em versão preliminar. Além das contribuições via web, a sociedade brasileira também poderá fazer sugestões ou propor novos itens por meio de cinco audiências públicas regionais, distribuídas pelas regiões do país, e uma nacional, de consolidação.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os cenários macroeconômicos e institucionais, as diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.

Para participar através da internet, basta fazer o download do formulário disponível no site do MMA, preenchê-lo com os dados básicos e, em seguida, enviar o documento ao Comitê Interministerial até o dia 7 de novembro. As contribuições podem ser feitas levando-se em conta os capítulos 3 e 4 do plano: "Diretrizes e Estratégias" e "Metas", respectivamente. O internauta tem a opção de referir-se ao texto atual publicado e à proposta em si, mencionar a página citada e apresentar justificativa.

Já o calendário das Audiências Públicas Regionais, cujas inscrições também podem ser feitas via internet, ficou definido da seguinte forma:

Setembro:

13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)

Outubro:

04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR

10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo

13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE

18 e 19 - Região Norte: Belém/PA

- Conheça a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (em PDF) - 

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