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04 de Abril de 2012

EcoD Básico: Transgênicos (OGMs)

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Foto: donzeladef

Transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) são organismos que têm o seu código genético modificado em laboratório, mediante técnicas de engenharia genética, com o objetivo de melhorar ou dar novas características ao organismo original. Durante o processo, o código é retirado da célula viva e manipulado fora dela, modificando a sua estrutura com materiais genéticos de outros organismos.

Com a técnica pode-se, por exemplo, inserir genes de porcos em seres humanos, de vírus ou bactérias em uma planta, de um molusco em um gato e assim por diante. Ou seja, a tecnologia combina características de um ou mais organismos de uma forma que provavelmente não aconteceria na natureza. O procedimento pode ser realizado com plantas, animais e micro-organismos.

A aplicação mais comum dos OGMs é em investigação científica, com o objetivo de estudar a função do gene e as possíveis utilizações de determinados compostos para fins médicos, comerciais e agronômicos. Plantas resistentes a pragas, mosquitos que não transmitem doença, bactérias que produzem insulina humana e alimentos enriquecidos nutricionalmente são alguns dos exemplos de organismos criados em laboratórios.

Porém, apesar das possíveis vantagens dos OGMs, muitas organizações civis, governamentais e científicas questionam e até criticam o uso dos transgênicos por não haver certezas sobre suas possíveis consequências para a saúde do homem e do meio ambiente. Alguns mercados mundiais, como os de muitos países europeus e o Japão, rejeitam fortemente a entrada de alimentos com estas características, enquanto que outros, como os norte e sul-americanos e o asiático (com exceção do Japão) têm aceito estas variedades agronômicas.

No Brasil, a polêmica começou depois que a empresa de sementes Monsanto decidiu colocar no mercado uma semente de soja transgênica, na qual foi incorporado um gene que lhe confere resistência ao herbicida utilizado na lavoura. Para a regulamentação desse novo produto no mercado agrícola, o governo brasileiro criou, por meio de um decreto, em 1995, uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio.

Formada por representantes do ministério da Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, das Relações Exteriores, Orgãos de Defesa do Consumidor, Orgãos da Saúde do Trabalhador e do Setor Empresarial de Biotecnologia, a CTNBio presta apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

Segundo especialistas, não existem normas apropriadas para avaliar os efeitos dos transgênicos na saúde do consumidor e no meio ambiente e há sérios indícios de que eles sejam prejudiciais. Os próprios médicos e cientistas ainda têm muitas dúvidas e divergências quanto aos riscos dessas espécies. 

Riscos

Muito tem sido dito sobre as possíveis consequências dos transgênicos na saúde de quem consome esses organismos. Intoxicação, aumento de alergias, redução ou anulação da eficácia dos remédios que contêm antibióticos, alterações no crescimento e aumento do nível de substâncias que podem prejudicar a saúde são alguns dos efeitos já citados.

Além disso, pesquisadores e especialistas temem que possam existir inconvenientes no futuro, já que o lugar em que o gene é inserido não pode ser controlado completamente, o que pode causar resultados inesperados e desconhecidos.

Na natureza, a uniformidade genética leva a uma maior vulnerabilidade do cultivo, já que a invasão de pestes, doenças e ervas daninhas é sempre maior em áreas onde se plantam o mesmo tipo de cultivo. Quanto maior for a variedade genética no sistema da agricultura, mais o sistema estará adaptado para enfrentar pestes, doenças e mudanças climáticas.

Outro problema diz respeito à variedade genética dos ecossistemas, uma vez que os genes são transferidos entre espécies que não se relacionam, como genes de animais em vegetais, de bactérias em plantas e até de humanos em animais. Por não respeitar as fronteiras da natureza, a engenharia genética pode colocar em risco a singularidade de cada espécie e a integridade genética das futuras gerações.

Por fim, os transgênicos são caros e difíceis de serem produzidos. Poucos laboratórios possuem os equipamentos, reagentes e pesquisadores capazes de obter organismos transgênicos com toda a segurança requerida pela Lei de Biossegurança, fiscalizada pela CTNBio.

Vantagens

Com a imensa variedade genética dos organismos da Terra é possível criar uma infinidade de variações que levem à melhoria da qualidade de vida no planeta. Plantas resistentes a insetos, pragas, herbicidas, metais tóxicos do solo e fungos reduzem a necessidade de pesticidas e agrotóxicos, melhoram a saúde de quem as come e também do meio ambiente local.

A técnica transgênica também pode produzir alimentos enriquecidos com componentes nutricionais essenciais, como vitaminas e proteínas, além de ter a função de prevenir, reduzir ou evitar riscos de doenças e estimular o sistema imunológico.

Outro benefício dos alimentos transgênicos é a forma de estocagem, que ajudaria estender a vida útil, dando maior resistência e durabilidade. Quanto à economia, os alimentos geneticamente modificados são mais resistentes a pragas, secas, geadas e outros problemas naturais que poderiam afetar a produção.

Por fim, há quem defenda que o cultivo do OGMs possa reduzir o problema da fome, já que aumentaria a produtividade de variadas culturas, nomeadamente cereais.

Constituição brasileira

Segundo a constituição brasileira, o consumidor deve ser informado sobre a natureza transgênica do produto comercializado. Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá informar, em destaque, e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, especificando o nome dos ingredientes e o nome do produto transgênico produzido.

O artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que "as informações devem ser corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa. Devem conter as características, qualidades, quantidades, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como riscos que apresentam à saúde e à segurança do consumidor".

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