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Água

21 de Fevereiro de 2012

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Brasil discutirá governança global da água no Fórum Mundial

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Museu da Água de Lisboa já foi reservatório de água; Brasil quer propor construção de novos reservatórios/Foto: Ivo Gomes 

O Brasil pretende estimular a discussão sobre governança global da água, durante o 6º Fórum Mundial da Água, que acontece entre 12 e 17 de março em Marselha, França. Sob o tema “Tempo de Soluções”, o evento reunirá 20 mil pessoas de 140 pouco antes do Dia Mundial da Água, comemorado dia 22. 

Apesar do tema, o consenso será um dos desafios a ser enfrentados em Marselha. Isso porque o Fórum reúne diversos setores, como empresas públicas e privadas, governos e sociedade civil, com diferentes interesses, muitas vezes conflitantes.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), proponente do assunto, atualmente a governança global é tratada em 54 diferentes representações das Nações Unidas, mas em nenhuma delas a água é o tema preponderante. Para o órgão, uma nova governança global no âmbito da ONU daria a água a relevância necessária para enfrentar os diversos desafios que envolvem a gestão e uso dos recursos hídricos.

Agenda

O governo brasileiro também pretende defender no evento o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que associa uso à conservação dos recursos naturais. Para tanto, a ANA apresentará modelos como os programas Produtor de Águas, que remunera o pequeno produtor que preserva mananciais, e o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga por tratamento de esgotos.

Outra discussão que o Brasil quer retomar em Marselha é sobre o acesso à água potável e instalações sanitárias como um direito humano, reconhecido pela Assembleia Geral da ONU e pelo Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Na agenda brasileira ainda consta a construção de reservatórios para aumentar as reservas de água doce.

Durante a audiência pública sobre a agenda no Congresso, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, afirmou que, dentro de casa, o Brasil tem um enorme desafio. “Não é toda a população que tem acesso à água em quantidade e qualidade. Muitas cidades terão problemas com abastecimento”, ressaltou.

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