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Reduzir, Reutilizar, Reciclar

11 de Fevereiro de 2012

 

Proposta sugere isenção de impostos para produtos reciclados

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Foto: Sxc.hu

 

Os produtos feitos a partir de material reciclado devem ficar mais baratos. Ao menos, é o que intenciona a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012), que determina a isenção de impostos para produtos elaborados com insumos originados de reciclagem ou reaproveitamento.

A proposta, de autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, tramita no Senado e está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é que a imunidade estimule a consolidação de um mercado de reciclagem e reaproveitamento de materiais.

Segundo o documento, apesar da cultura da sustentabilidade estar bastante disseminada, ainda não é suficiente para produzir efeitos práticos em escala e na velocidade desejadas.

Apelo

A reciclagem de alumínio é bastante expressiva no país, chegando a reciclar mais de 97% das latinhas produzidas. Entretanto, outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados.

Somente o papel e papelão, por exemplo, compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado.

Os autores da PEC avaliam que com o apelo econômico da imunidade tributária, a reciclagem terá o impulso necessário.

Propostas

Não é a primeira vez que o Estado propõe reduzir impostos para estimular o setor. Em 2009, o então ministro do meio ambiente Carlos Minc, chegou a anunciar a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.

No entanto, a proposta continua em trâmite no Senado, esperando o aval somente da pauta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto está na pauta da comissão desde setembro do ano passado.

Em novembro, em mais uma tentativa para animar o setor, um decreto determinou que as empresas que adquirirem sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de material reciclável, até o final de 2014, podem ter desconto de até 50% no IPI, a depender do material adquirido.

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