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Água

01 de Março de 2012

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Indústrias querem financiamento para tornar o uso de água mais eficiente

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Foto: Sxc.hu
 

A cobrança pelo uso de água das bacias hidrográficas brasileiras deve financiar a modernização das empresas com relação ao uso racional do bem natural. Ao menos, foi o que propôs a Confederação Nacional das Indústrias à Agência Nacional de Águas (ANA), nesta quarta-feira, 29 de fevereiro. O pedido foi feito durante a ratificação de um acordo para a elaboração de um estudo de mecanismos para garantir o acesso das indústrias à água.

Atualmente, os recursos arrecadados são repassados integralmente pela ANA à Agência de Águas da Bacia, conforme determina a Lei nº 10.881, de 2004. Cabe a este órgão gerir o recurso de acordo com as metas previstas no contrato de gestão assinado com a ANA. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 130 milhões oriundos das 20 bacias cobradas.

A cobrança estimula o uso racional da água e gera recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais

Entre 2003 e 2011, a receita com a cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); do Rio Paraíba do Sul; e do Rio São Francisco chegou a R$ 209 milhões. Desse montante, pouco mais de 30% (R$ 63 milhões) foram pagos pelas indústrias.

A indústria é responsável por 17% do volume de água retirada dos rios e lençóis freáticos do país e por 7% do consumo de todos os recursos hídricos, de acordo com a ANA.

Lei

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos determinados pela Lei 9.433, de 1997, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos. Atualmente, o dinheiro da cobrança pelo uso de água vem, principalmente, das concessionárias de distribuição de água, das indústrias e das populações locais.

Condominial, o preço da água é fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê da respectiva bacia hidrográfica. O objetivo da cobrança é estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais.

Nos países em que a cobrança foi implementada, tal qual a França, Inglaterra e Alemanha, a lei tem o efeito benéfico de induzir as empresas que captam água diretamente dos rios a fazê-lo com maior eficiência. Com a obrigação de pagar pela água captada, as empresas têm o “incentivo” necessário para reformar tubulações pelas quais ocorrem vazamentos de grandes proporções.

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