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Água

22 de Março de 2012

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Os desafios da gestão das águas: poluição, acesso, saneamento e código florestal

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O rio mais poluído do Brasil - Tietê/Foto: Camila Pastorelli

Há 19 anos celebra-se hoje, 22 de março, o Dia Mundial da Água. Entretanto, com a ameaça de escassez e números alarmantes sobre o acesso ao recurso hídrico, há pouco a se comemorar nesta data. Entre os principais desafios de gestão do recurso hídrico, incluem-se o acesso e a distribuição igualitária da água, a proteção e renaturalização dos rios e a proteção das matas ciliares – seriamente ameaçada com o novo código florestal a ser votado no Congresso.

Para se ter ideia, cerca de 1 bilhão de pessoas não tem um copo de água limpo para beber, embora o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de acesso à água potável tenha sido atingida. No Brasil, a situação não é muito diferente. Isto porque, apesar do país possuir 12% da água superficial doce do mundo, a grandeza do território brasileiro dificulta a distribuição igualitária do recurso – sendo escassa no sertão nordestino, por exemplo.

Além disso, outro desafio enfrentado é a ausência de esgotamento sanitário. Embora seja um direito básico, pouco mais de 40% da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto. No mundo, quase 5 mil crianças morrem diariamente por doenças relacionadas a qualidade da água e falta de saneamento básico. Além disso, a cada mil litros de água utilizados, 10 mil são poluídos, segundo dados a Organização das Nações Unidas.

Entraves

A poluição é o principal problema dos rios urbanos, embora não seja o único. Um levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica avaliou 49 rios em 11 estados brasileiros. Nenhum dos rios, avaliados de janeiro de 2011 a março de 2012, obteve resultado satisfatório no teste.

A gravidade da situação levou a especialista em política ambiental e das águas, Elisabete Santos, a decretar o fim dos rios. “Assistimos a cada dia a morte silenciosa dos nossos rios. O processo de urbanização nas grandes cidades é predatório”, afirmou ao EcoD.

O quadro pode piorar ainda mais caso seja aprovado o novo código florestal oriundo do senado. Segundo o texto, cuja votação ainda é alvo de negociação política, a proteção mínima de 30 metros de mata ciliar em rios com até 10 metros de largura será reduzida pela metade, para 15 metros.

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Com novo código, APPs serão reduzidas pela metade/Foto: S. José

Nas zonas urbanas, a delimitação das faixas mínimas de vegetação ao longo dos rios ficará a critério da decisão dos planos diretores e leis estaduais de uso do solo. A redução foi criticada pela Agência Nacional das Águas, tendo os comitês das bacias hidrográficas apresentado uma moção contra a proposta.

A mata ciliar é considerada uma Área de Preservação Permanente (APP), uma vez que tem uma função essencial para ciclos hidrológicos. Além de proteger os rios de contaminações, pois retêm materiais em suspensão, a cobertura vegetal colabora para a recarga dos aquíferos subterrâneos. Especialistas acreditam que a falta desta vegetação irá interferir significativamente nos recursos hídricos brasileiros e encarecer o acesso à água, uma vez que custo para purificar o recurso é de 10 a 20 vezes maior do que proteger as matas ciliares.

Infraestrutura

Especialista em drenagem, o pesquisador de engenharia hidráulica da USP (Universidade São Paulo), Sadalla Domingos, afirmou que o problema vai além das margens dos rios. “Não basta olharmos para a várzea, devemos cuidar de toda a bacia hidrográfica”. Segundo ele, todo o sistema brasileiro de drenagem precisa ser revisto, uma vez que o modelo adotado pelas capitais brasileiras não suportam a impermeabilização dos solos.

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Para Domingos, não adianta cuidar da drenagem sem resolver o saneamento/Foto: Fábio Pinheiro

Além disso, para ele, não basta pensar em drenagem sem procurar soluções para o saneamento básico e o lixo. “Não posso pensar os rios como um componente central dos sistemas de drenagem, sem o capilar (início do sistema, que possui ligação com o usuário) resolvido. Não se pode dar um passo só em esgoto ou um passo em drenagem. Tem que dar um passo coerente em tudo”, ressaltou ele ao EcoD. O professor é um dos principais difusores da ideia de renaturalização dos rios.

Com o fim da canalização de concreto e o plantio de vegetação nas margens, a ideia é que a renaturalização minimize as enchentes, por exemplo. A remoção do concreto de córregos ajuda a combater enchentes porque a água é absorvida pelas margens e demora mais para chegar aos pontos críticos. “Na renaturalização tem espaço para todo mundo”, defendeu o professor.

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