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Economia e Política

30 de Outubro de 2012

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Governador de MS “zombou” de pedido de terra para os guarani-kaiowá, diz Wikileaks

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Há algumas semanas o drama dos guarani-kaiowás veio à tona após a divulgação de uma carta em que eles pediam ao governo para decretar sua morte coletiva, já que não demarcavam suas terrasFotos: reprodução/Ag. Pública 

Visibilizado nas redes sociais nas últimas semanas devido à uma carta em que supostamente ameaçavam um "suicídio coletivo", o drama dos guarani-kaiowá, etnia indígena do Mato Grosso do Sul, não deve ter um fim tão cedo. Líderes indígenas da etnia, juntamente aos líderes do Ñadeva, foram nesta segunda-feira, 29 de outubro, à Procuradoria-Geral da República solicitar mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul (MS), de acordo com informações da Agência Brasil.

Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios"
Deborah Duprat, vice-procuradora-geral da República

Além disso, na reunião com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os indígenas entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de MS. O documento reafirma que os guanari-kaiowás vão continuar lutando pela sua terra “até o último guerreiro” e relata ainda a ocorrência de mais um suicídio, no sábado, 26, e o estupro de uma índia.

Relatórios do Conselho Indigenista Missionário indicam que há mais assassinatos entre indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente entre os guarani-kaiowá, do que em todo o resto do país: entre 2003 e 2011, foram 279 em MS, contra 224 no restante do Brasil. O estado também se destaca pelo alto número de suicídios e de desnutrição infantil entre os indígenas.

O líder Otoniel Guarani Ñadeva afirmou que a demora na divulgação do relatório confirmando ou não que a área reivindicada pertence à etnia, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), contribui para a violência na região. “Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje”, disse.

Deborah Duprat comparou a situação vivenciada pelo guarani-kaiowás à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e declarou que este é “um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas”. Segundo ela, a reação do setor produtivo mato-grossense geral gera essa omissão estatal. “Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios”, ressaltou.

O MPF afirma que tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas a fundação vem desrespeitando todos os prazos. Há cerca de três anos, a Funai firmou com o MPF um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Mas ainda não cumpriu com o acordado.
No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia guarani-kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até a quarta-feira, 31.

Wikileaks

Documentos divulgados pelo Wikileaks nesta terça-feira, 30 de outubro, revelaram que as autoridades locais, de fato, vêem com desdém a possibilidade de demarcação de terra para os guarani-kaiowás, segundo informações da Agência Pública.

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Trecho do comunicado que relata que o governador do MS Puccinelli zombou da ideia de que a terra poderia voltar aos indígenas

Um comunicado diplomático, datado de março de 2009, relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil, Thomas White, ao estado. Sua comitiva conversou com autoridades locais, entre elas, o governador André Puccinelli (PMDB). Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças indígenas.

A avaliação dos americanos diante da situação é que as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”

“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia seja retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos indígenas”, diz o comunicado.

Além de Puccinelli, entre os entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Marcolino Longen. O então presidente do Tribunal de Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente “tentando cumprir a lei”.

A avaliação dos americanos diante da situação é que as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”. “Autoridades municipais e estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles ‘usam carros, tênis, drogas’. Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”, relata o telegrama.

 

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