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19 de Outubro de 2017

 

Lei que prevê cálculo do Produto Interno Verde é sancionada

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A ONU recomenda que no cálculo desse tipo de índice sejam considerados, por exemplo, florestas, combustíveis fósseis, áreas agrícolas e reservas minerais
Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”. O texto da Lei 13.493 está publicado na edição de quarta-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União, informou a Agência Brasil.

Para o cálculo do Produto Interno Verde, de acordo com a lei, devem ser consideradas iniciativas nacionais e internacionais semelhantes de forma que seja possível a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países. Assim, será possível fazer comparação, como ocorre com o PIB.

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que no cálculo desse tipo de índice sejam considerados, por exemplo, florestas, combustíveis fósseis, áreas agrícolas e reservas minerais.

O texto da lei registra que o índice será divulgado anualmente, se possível

A lei sancionada por Temer estabelece que a metodologia para o cálculo do PIV deverá ser amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de um sistema de contas econômicas ambientais ser oficialmente adotado no Brasil.

Veto
O presidente Temer vetou o item do projeto o qual previa que, para o cálculo do PIV, deveria ser levado em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela ONU.

Os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Planejamento se manifestaram pelo veto argumentando que o IRI é um índice sintético e sua adoção dificultaria o melhor aproveitamento de outras iniciativas nacionais e internacionais, além da convergência e comparação com sistemas adotados em outros países.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), ficará responsável por divulgar também o PIV. O texto da lei registra que o índice será divulgado anualmente, se possível.

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