Editorias / Cidades Sustentáveis
HOME | Posts | 2017 | Posts | Vazamento de chorume de caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental

Cidades Sustentáveis

31 de Janeiro de 2017

 

Vazamento de chorume de caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental

lixo-ecod.jpg
Substância necessita de um acondicionamento e tratamento correto
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O texto acrescenta esse tipo de conduta aos crimes ambientais vigentes na legislação (Lei 9.605/1998).

O chorume é uma substância líquida que resulta do processo de apodrecimento de materiais orgânicos e é muito encontrado em lixões e aterros sanitários. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição causada por um litro de chorume equivale a 100 litros de esgoto doméstico. Além disso, o resíduo impede o desenvolvimento da flora e da fauna no local em que ele está situado.

Na justificativa, Cássio Cunha Lima afirmou que o vazamento de chorume de caminhões de lixo tem se tornado uma prática comum em diversas cidades brasileiras, e que a substância necessita de um acondicionamento e tratamento correto.

"Apesar de a Lei de Crimes Ambientais disciplinar de maneira genérica o crime de poluição, entendemos que essa conduta necessita de expressa previsão legal. Diante dos graves prejuízos que o derramamento de chorume por caminhões de lixo tem provocado no solo e nos recursos hídricos, nada mais necessário que acrescentar essa conduta no rol dos crimes de poluição", afirmou.

O projeto será analisado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo relatado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Depois seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na qual receberá decisão terminativa.

Qual é a sua opinião sobre este projeto de lei?

Faça sua doação!

Estamos precisando muito da sua ajuda e qualquer valor doado é de grande importância.

Você pode impedir que este trabalho importante de conscientização acabe, fazendo sua doação. Todos os recursos obtidos serão utilizados para a manutenção de nossas atividades. Vale lembrar que todo conteúdo é 100% gratuito e acessível a qualquer cidadão.

Clique aqui e saiba como fazer a sua doação!

Comentários

Deixe sua opinião sobre este assunto.

Dicas
Veja Mais Dicas
Guias
Veja Mais Guias
 
Shopping EcoD
Abrasivo Digital