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Educação

31 de Outubro de 2008

 

Glossário de Termos

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A

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Agenda 21
Documento consolidado como diretriz para a mudança de rumos no desenvolvimento global para o século 21. Foi formulado como um grande plano de ação, por esforço de múltiplos atores, e divulgada para adesão durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como ECO-92. Contém diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável, passíveis de serem implementadas por qualquer órgão, organização ou governo engajados no movimento da sustentabilidade. A Agenda 21 pode servir bara embasar um processo de planejamento participativo em prol de um futuro sustentável. Esse planejamento deve envolver todos os atores relevantes e ensejar a formação de parcerias e compromissos para a solução de problemas relacionados ao desenvolvimento econômico e social e à proteção ambiental, em curto, médio e longo prazos. A análise e o encaminhamento de projetos ou programas embasados na metodologia da Agenda 21 devem ser feitos dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional.

Alimentos orgânicos
São aqueles produzidos de acordo com certos padrões pré-definidos por organizações certificadoras ou ainda, estipulados por leis. Em geral, são alimentos cultivados sem o uso de pesticidas convencionais, fertilizantes artificiais ou dejetos humanos, além de serem processados sem radiação ionizadora ou aditivos. Sua produção também incentiva a conservação do solo e da água e reduz a poluição. Para animais, alimentos orgânicos são aqueles criados sem o uso rotineiro de antibióticos e sem utilização de hormônios de crescimento. Na maioria dos países, alimentos orgânicos não podem ser geneticamente modificados. Alimentos orgânicos certificados devem passar por uma cuidadosa inspeção de produção.

Aquecimento global
Aumento da temperatura média da Terra. As pesquisas recentes indicam que a queima de combustíveis fósseis, a queimada de florestas e a poluição industrial lançam gases que intensificam o efeito estufa, provocando mudanças climáticas e o aquecimento global.

 

Áreas de Preservação Permanente
Áreas que, pelas suas condições fisiográficas, geológicas, hidrológicas, botânicas e climatológicas, formam um ecossistema de importância no meio ambiente natural. Fonte: Dicionário de Direito Ambiental, Editora da Universidade, UFRS

Área de Preservação Permanente (APP)
Área protegida definida nos termos dos Artigos 2º e 3º do Código Florestal (Lei Federal 4.771, de 15 de Setembro de1965), coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Fonte: Laboratório de Fontes Alternativas de Energia (LAFAE) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Arquitetura bio-climática
É a arquitetura que busca otimizar a relação da obra com o ambiente do entorno harmonizando as construções com o clima e características locais. Permite a manipulação do desenho e de elementos arquitetônicos a fim de otimizar as relações entre o homem e a natureza, no que diz respeito à redução de impactos ambientais, bem como em relação à melhoria das condições de vida humana, conforto e racionalização do consumo energético. Costuma prescrever o uso de fontes alternativas de energia, buscando o máximo em eficiência energética.
Fonte: Laboratório de Fontes Alternativas de Energia (LAFAE) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
É o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É membro fundador e órgão regulamentador da ISO (International Organization for Standardization).
Para saber mais: ABNT

Atividade Potencialmente Poluidora
Atividade que, por suas características e natureza, tem possibilidades de vir a contrariar os padrões de emissão e os condicionantes ambientais definidos pela legislação.
Fonte: Dicionário de Direito Ambiental, Editora da Universidade, UFRS


B

Biocapacidade
É a habilidade dos sistemas ecológicos de gerar recursos e absorver resíduos em um determinado período.

Biodegradável
Qualidade inerente às substâncias que, por processos biológicos naturais, podem ser decompostas por ação de microorganismos. Desta forma o material quando se decompõe, perde as suas propriedades químicas nocivas em contato com o meio ambiente, diminuindo o impacto das manufaturas do homem sobre o ambiente. Diversos países adotaram algumas normas para obrigar certos setores econômicos a fazer o uso de materiais biodegradáveis.

Biodiesel
Combustível produzido a partir de óleos vegetais (girassol, soja, mamona, etc), novos ou usados, ou gorduras animais. É renovável e biodegradável e substitui, total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). O biodiesel permite que se estabeleça um ciclo fechado de carbono no qual o CO2 é absorvido quando a planta cresce e é liberado quando o biodiesel é queimado na combustão do motor.

Biodiversidade

Conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes no planeta.

Biogás

O biogás é uma fonte abundante, não poluidora e barata de energia. Pode ser obtido a partir de resíduos agrícolas ou mesmo de excrementos de animais e dos homens. O biogás, gerado normalmente em aterros sanitários, é composto principalmente por metano (CH4), dióxido de carbono (CO2), nitrogênio (N2), oxigênio (O2), hidrogênio (H2) e gás sulfídrico (H2S). O biogás é formado em maiores quantidades pelo metano, gás que contribui muitas vezes mais para o efeito estufa que o dióxido de carbono. Por isso, o biogás é queimado nos aterros, transformando-se, assim em dióxido de carbono e vapor d´água. Alem disso, devido ao seu alto poder calorífico, pode ser usado também em sistemas de calefação e de combustível veicular.
Fonte: Instituto Brasileiro de Administração Municipal


 C

Carbon Disclosure Project (CDP)
Projeto formulado por investidores institucionais definindo políticas de combate ao aquecimento global de âmbito empresarial. Dissemina informações sobre mudanças climáticas, mercado de crédito de carbono e estratégias para prevenção contra riscos ambientais.

Carga Poluidora
Carga de poluentes gerada ou lançada no meio ambiente expressa em quantidade de poluentes por tempo. No caso de poluição hídrica, exemplos são a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) ou DQO (Demanda Química de Oxigênio).

Carta da Terra
Declaração de princípios e valores lançada em 2000. É uma espécie de código ético planetário para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica que reconhece a proteção ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento eqüitativo e a paz como interdependentes.

Certificação Orgânica
É a certificação que garante a procedência e qualidade orgânica dos produtos obtidos. É um processo de auditoria de origem e trajetória de produtos agrícolas e industriais, desde sua fonte de produção até o ponto final de venda ao consumidor. Se todos os requisitos estão atendidos, a certificação é emitida. Os principais certificadores no Brasil são a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e a Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD).

Ciclo de Vida
Consiste no exame do ciclo de vida de um produto, processo, sistema ou função, visando identificar seu impacto ambiental, no decorrer de sua "existência", que inclui desde a extração do recurso natural, seu processamento para transformação em produto, transporte, consumo/uso, reutilização, reciclagem, até disposição final. É comum utilizar-se a figura de linguagem "do berço ao túmulo" para exemplificar esse conceito. Hoje, fala-se do "berço ao berço", já que há produtos que podem servir como matéria-prima para novos produtos (ex: plástico).

Clorofluorcarbono (CFC)
É uma substância destruidora da camada de ozônio (SDO), faixa de gás localizada entre 15 e 55 quilômetros acima da superfície da Terra que nos protege da radiação ultravioleta (UV) proveniente do Sol. A produção de SDOs é regulamentada por uma Convenção Internacional de 1987, conhecida como "Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio", e suas emendas e ajustes subseqüentes. O Protocolo estabelece limites graduais de redução de emissões de SDOs, entre eles o CFC.
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Compromisso Global
É um compromisso com a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida no Planeta.

Consumo consciente
Conceito que inclui o atendimento das necessidades de bens e serviços das atuais e futuras gerações de maneira sustentável econômica, social e ambientalmente, isto é, um consumo com consciência de seu impacto e voltado à sustentabilidade. Consumir de forma consciente é buscar o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a sustentabilidade, maximizando as conseqüências positivas deste ato não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a economia e a natureza. O consumidor consciente busca disseminar o conceito e a prática do consumo consciente, fazendo com que pequenos gestos realizados por um número muito grande de pessoas promovam grandes transformações. Consumir consciente é uma maneira de contribuir de forma voluntária, cotidiana e solidária para continuidade da vida no planeta.
Fonte: Instituto Akatu

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
Objetiva a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável. Foi estabelecida em maio de 1992 e assinada no mesmo ano por 154 países e a Comunidade Européia, entrando em vigor em 1994. Em dezembro de 1997 aprovou em sua conferência anual, realizada em Quioto, no Japão, o então chamado "Protocolo de Quioto".
Fonte: Onu-Brasil
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Créditos de carbono

Criados pelo Protocolo de Kyoto, são certificados que países em desenvolvimento podem emitir para cada tonelada de gases de efeito estufa que deixarem de lançar ou retirarem da atmosfera. Empresas também podem emitir e comercializar créditos de carbono.


D


Desenvolvimento Sustentável

O conceito começou a ser esculpido em 1971 e foi definido em 1987 pelo Relatório Brundtland, da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, como "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas necessidades".

Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento capaz de suprir o atendimento das necessidades das presentes gerações sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD, (Estocolmo, 1972), criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Em 1987, a CMMAD, presidida pela Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, adotou o conceito de Desenvolvimento Sustentável em seu relatório Our Common Future (Nosso Futuro Comum), também conhecido como Relatório Brundtland.


E

Ecoeficiência
Criado em 1992, o conceito foi adotado por empresas no mundo todo e significa produzir mais gastando menos insumos e matérias-primas.
A ecoeficiência se dá por meio dos 3 R: reduzir o consumo, reutilizar o que for possível, e reciclar.

Efeito estufa
É um fenômeno natural pelo qual alguns gases presentes na atmosfera funcionam como um escudo de proteção para a Terra. Deixam passar a luz solar, mas aprisionam o calor, formando uma espécie de estufa. Tudo indica que o fenômeno se desregulou por conta de ações humanas.

Eco-design
Sinônimo de design for environment, green design ou design sustentável. Refere-se à integração sistemática de considerações ambientais, ocupacionais e sociais, no design de processos e produtos.

Eco-eficiência
É o uso mais eficiente de materiais e energia, a fim de reduzir os custos econômicos e os impactos ambientais. Também se pode dizer que ecoeficiência é saber combinar desempenho econômico e ambiental, reduzindo impactos ambientais; usando mais racionalmente matérias-primas e energia; reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a relação da organização com as partes interessadas (stakeholders). A eco-eficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao mesmo tempo em que reduz progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursos ao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada da Terra. Este conceito sugere uma significativa ligação entre eficiência dos recursos (que leva à produtividade e lucratividade) e responsabilidade ambiental.
Fonte: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

Eco-friendly
O termo aplica-se às atitudes ecologicamente corretas, tomadas por empresas, instituições ou pessoas. Atesta que elas agem em concordância com o que há de mais sustentável naquele segmento. Sua tradução para o português seria "amigo da natureza".

Educação ambiental
Conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas, considerando efeitos da relação do homem com o meio, a determinação social e a variação/evolução histórica dessa relação. Visa preparar o indivíduo para integrar-se criticamente ao meio, questionando a sociedade junto à sua tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de consumo, de maneira a ampliar a sua visão de mundo numa perspectiva de integração do homem com a natureza.

Educação para a Sustentabilidade
A educação para a sustentabilidade deve incluir programas específicos de educação que contenham temas tais como: o respeito aos direitos fundamentais no mundo do trabalho, a valorização da diversidade, o combate ao preconceito, a transparência das atividades e as boas práticas de governança corporativa, a necessidade de preservação do meio ambiente, otimização do uso de recursos naturais, o consumo consciente, medidas para mitigar mudanças climáticas e evitar a poluição.

Efeito estufa
Fenômeno que ocorre quando gases, como o dióxido de carbono entre outros, atuando como as paredes de vidro de uma estufa, aprisionam o calor na atmosfera da Terra, impedindo sua passagem de volta para a estratosfera. O efeito estufa funciona em escala planetária e o fenômeno pode ser observado, como exemplo, em um carro exposto ao sol e com as janelas fechadas. Os raios solares atravessam o vidro do carro provocando o aquecimento de seu interior, que acaba "guardado" dentro do veículo, porque os vidros retêm os raios infravermelhos. No caso específico da atmosfera terrertre, gases como o CFC, o metano e o gás carbônico funcionam como se fossem o vidro de um carro. A luz do sol passa por eles, aquece a superfície do planeta, mas parte do calor que deveria ser devolvida à atmosfera fica presa, acarretando o aumento térmico do ambiente.

Eficiência energética
É a redução dos consumo de insumos energéticos mantendo o conforto e a produtividade das atividades dependentes de energia.

Efluentes
Descargas, no ambiente, de despejos sólidos, líquidos ou gasosos, industriais ou urbanos, em estado natural, parcial ou completamente tratados. Fonte: Dicionário de Direito Ambiental, Editora da Universidade, UFRS

Emissões Atmosféricas
Substâncias em forma de particulados, gases e aerossóis que se formam como subprodutos dos processos de combustão ou das transformações de matéria-prima que, quando lançadas à atmosfera em concentrações superiores à capacidade do meio ambiente em absorvê-las, causam alterações na qualidade do ar.

Energia renovável
É a energia proveniente de recursos naturais renováveis, como energia eólica (ventos), solar (Sol), mareomotriz (ondas dos mares e oceanos), biomassa (matéria orgânica) e geotérmica (calor interno da Terra). As energias renováveis são uma opção de menor impacto para a geração de energia a partir de fontes não renováveis, como o petróleo.
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Estudos de Impactos Ambientais - EIA
Sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos Ambientais. Pressupõe o controle preventivo de danos ambientais e prevê possíveis impactos, quantificando as mudanças. Deve conter informações sobre o projeto, região afetada e o conjunto de alterações significativas provocadas pelo projeto a curto ou longo prazo, sobre o meio ambiente, economia e relações sócio-culturais e humanas. É imprescindível que o EIA seja feito por vários profissionais, de diferentes áreas. A visão multidisciplinar permite que o estudo seja feito de forma completa e de maneira competente, de modo a sanar todas as dúvidas e problemas.

Externalidades
São atividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou de benefícios, isto é, que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceiros. Quando os efeitos provocados pelas atividades são positivos, estas são designadas por externalidades positivas. Quando os efeitos são negativos, designam-se por externalidades negativas. Exemplos de externalidades positivas são investigação e desenvolvimento, pois os seus efeitos sobre a sociedade são geralmente muito positivos sem que esta tenha que pagar pelo seu benefício. Outros exemplos de externalidades positivas são os bens públicos tais como a saúde pública, a infra-estrutura viária, a educação, a defesa e segurança, entre diversas outras atividades. Exemplos de externalidades negativas são a poluição ambiental provocada pelas atividades econômicas, a produção de bens não seguros, a produção e consumo de drogas ilícitas, entre outros. Dado que envolvem uma imposição involuntária, as externalidades constituem uma ineficiência de mercado. Por isso é necessária a intervenção do Estado através da oferta ou da criação de incentivos à oferta de atividade que constituem externalidades positivas (por exemplo subsidiando a investigação e desenvolvimento ou oferecendo gratuitamente a iluminação pública) e através do impedimento ou criação de incentivos à não produção de externalidades negativas (por exemplo criando regulamentações para controlar a emissão de poluição das fábricas).

Extrativismo
Extração das riquezas naturais, vegetais, animais e minerais, com finalidades econômicas e sem a preocupação com o seu cultivo prévio ou a sua reposição.
Fonte: Dicionário de Direito Ambiental, Editora da Universidade, UFRS


F

 Forest Stewardship Council - FSC
Organização internacional que promove práticas responsáveis de manejo de florestas no mundo. Certifica áreas (atestando que a floresta é manejada de acordo com princípios e critérios estabelecidos pelo FSC) e produtos florestais. No caso dos produtos florestais, a certificação se baseia na rastreabilidade da cadeia de custódia, ou seja, é verificado se a matéria-prima utilizada provém de área certificada. Nesse caso, todos os agentes pelos quais passa o material até se transformar no produto final também devem receber um certificado (Ex: floresta - serraria - marcenaria - loja). Há dois tipos de selo: o que atesta que o material é 100% certificado e o selo misto, segundo o qual no mínimo 70% do material é certificado. O restante deve ter origem em fontes legalizadas e "não controversas". O FSC estabelece 10 princípios, entre os quais a obediência às leis ambientais locais, a regularização fundiária, o respeito aos direitos de povos indígenas e populações tradicionais, incentivos ao uso eficiente de múltiplos produtos e serviços florestais.
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G

Gases de Efeito Estufa (GEE)
Constituintes gasosos da atmosfera, naturais e antrópicos, que absorvem e emitem radiação infravermelha, cuja emissão foi regulamentada pelo Protocolo de Quioto, tratado internacional complementar à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Os principais gases de efeito estufa são o dióxido de carbono (CO2) o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e os perfluorcarbonetos (PFC's ).

GHG Protocol
O Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol), Protocolo de Gases de Efeito Estufa em português, foi lançado em 1998 e tem como missão desenvolver um padrão de cálculo e divulgação (reporting) de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do setor corporativo ou de instituições. É uma metodologia internacionalmente aceita que se tornou a base da norma ISO sobre a matéria de inventários. Foi produzido pelo World Resources Institute (WRI) e pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).
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GRI
A Global Reporting Initiative (GRI) é uma rede de colaboração formada por milhares de especialistas com interesses distintos ao redor do mundo. A visão da GRI é que os relatórios de desempenho econômico, ambiental e social elaborados por todas as organizações sejam tão rotineiros e passíveis de comparação como os relatórios financeiros. Em termos práticos, a GRI produz diretrizes para elaboração de relatórios de sustentabilidade, focando não apenas o conteúdo final, mas também seu processo de elaboração, que deve pautar-se por uma série princípios relacionados à sustentabilidade, à Responsabilidade Empresarial e às boas práticas de governança. Considera-se que a adoção das diretrizes da GRI é um processo gradual e de contínuo aperfeiçoamento. Para isso, são previstos diferentes níveis de aplicação. A versão mais recente dessas diretrizes é conhecida como G3.
Fonte e informações adicionais: Globol Reporting


H

Habitat
Refere-se ao lugar que um organismo ocupa no ecossistema. A fusão espaço físico e fatores abióticos que propicia vida ao ser vivo dentro do ecossitema.


I

 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Criado pelas Nações Unidas em 1990 para medir o nível de desenvolvimento e o bem-estar das populações, o IDH se baseia em indicadores de alfabetização, educação, renda, esperança de vida e natalidade.

Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
Lançado em 2005 pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o ISE oferece um indicador para as ações de empresas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade e que promovam boas práticas de governança corporativa.

Impacto Ambiental
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a qualidade dos recursos ambientais. Fonte: Artigo 2º da Resolução CONAMA 001/86 (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Impactos Indiretos
São os impactos sobre a comunidade causados por externalidades (ver glossário) da atividade econômica da empresa. Uma comunidade pode ser um bairro, um país, um grupo de interesse ou um grupo minoritário dentro de uma sociedade. Exemplos de impactos na comunidade: dependência da comunidade das atividades da organização; habilidade da organização em atrair mais investimentos para a área; localização dos fornecedores.
Fonte: Global Reporting

ISO
A sigla ISO vem do inglês International Organization for Standardization, ou seja, Organização Internacional de Padronização. Ela é uma organização não governamental que está presente em cerca de 120 países. Fundada em 1947 em Genebra, sua função é promover a normalização de produtos e serviços, utilizando determinadas normas, para que a qualidade dos produtos seja sempre melhorada. No Brasil, o órgão regulamentador da ISO é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

ISO 9001
A série ISO 9000 é uma concentração de normas sobre gestão da qualidade para organizações que orienta a certificação de sistemas de gestão através de organismos de certificação. A ISO 9000 não fixa metas a serem atingidas pelas empresas a serem certificadas, pois é a própria empresa que deve estabelecer as metas a serem atingidas. A ISO 9000 é um modelo de padronização. A organização deve seguir alguns passos e atender alguns requisitos da ISO 9001 para ser certificada, dentre esses requisitos podemos citar monitoramento e medição dos processos de fabricação para assegurar a qualidade do produto/serviço e revisão sistemática dos processos e do sistema da qualidade para garantir sua eficácia.

ISO 14001
É uma série de normas internacionalmente aceitas que definem os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Um SGA é uma estrutura desenvolvida para que uma organização possa estabelecer diretrizes sobre a área de gestão ambiental e controlar seus impactos significativos sobre o meio ambiente e melhorar continuamente as operações e negócios. É reconhecida mundialmente como um meio de controlar custos, reduzir os riscos e melhorar o desempenho.

ISO 26000
Com publicação prevista para 2009, a ISO 26000 é uma ISO de Responsabilidade Social (RS). Seu diferencial, comparando com as normas das séries 9000 e 14000, é que não será certificável, ou seja, ela servirá apenas como um guia de diretrizes e não para conseguir selos e certificados de Responsabilidade Socioambiental pelas organizações. A criação da norma está sendo feita por meio de um debate transparente e aberto à participação da sociedade, envolvendo seis segmentos da sociedade representados por consumidores, empresas, governo, organizações governamentais e organizações não-governamentais de todo o mundo.
Fonte: Gestão Social


J

Jazidas
Ocorrência de minérios ou fósseis em quantidade, teor e características físico-químicas (reservas) que, junto com condições suficientes de infraestrutura e localização, permitem a sua exploração econômica e constituindo riqueza mineral ao País.


L_______________________________________________________________

Licenciamento Ambiental
É um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Enquanto instrumento de caráter preventivo, o Licenciamento é essencial para garantir a preservação da qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade, com o desenvolvimento econômico. Neste início de século, são cada vez mais importantes o debate e a busca por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente com o meio ambiente - um desenvolvimento sustentável, que baseia-se em três princípios básicos: eficiência econômica, eqüidade social e qualidade ambiental. Portanto, o Licenciamento atua numa perspectiva que pode contribuir para uma melhor qualidade de vida das gerações futuras. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, o Ministério do Meio Ambiente emitiu recentemente o Parecer nº 312, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a abrangência do impacto

 

M_______________________________________________________________

 

Materialidade
Conforme as "diretrizes para relatório de sustentabilidade" do GRI (Global Reporting Initiative), para atender ao princípio da materialidade "as informações no relatório de sustentabilidade devem cobrir temas e indicadores que reflitam os impactos econômicos, ambientais e sociais significativos da organização ou possam influenciar de forma substancial as avaliações e decisões dos stakeholders". O GRI explica também que: "As organizações encontram uma série de temas que podem relatar. Os temas e indicadores relevantes são os que podem ser considerados importantes por refletir os impactos econômicos, ambientais e sociais da organização ou por influenciar as decisões dos stakeholders, merecendo, portanto ser incluídos no relatório. A materialidade é o limiar a partir do qual um tema ou indicador se torna suficientemente expressivo para ser relatado. A partir desse limiar, nem todos os temas relevantes terão igual importância e a ênfase dentro do relatório deverá refletir a prioridade relativa desses temas e indicadores relevantes. O conceito de limiar é importante em relatórios de sustentabilidade, no que diz respeito a uma gama mais vasta de impactos e de stakeholders. A materialidade para relatórios de sustentabilidade não se restringe aos temas da sustentabilidade que têm impacto financeiro significativo na organização. Determiná-la inclui ainda considerar impactos econômicos, ambientais e sociais que ultrapassam o limiar que afeta a capacidade de "satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades". Essas questões relevantes freqüentemente terão impacto financeiro significativo de curto e longo prazo na organização. Serão, portanto, relevantes também para os stakeholders que focam estritamente na situação financeira da organização.

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
É um mecanismo de flexibilização estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Quioto, com o objetivo de ajudar os países desenvolvidos (Anexo I) a atingir suas metas de redução de emissão e promover o desenvolvimento sustentável nos paises em desenvolvimento. O MDL permite aos paises do Anexo I gerar ou comprar reduções certificadas de emissão de projetos desenvolvidos em paises fora do Anexo I. Em contrapartida, estes países têm acesso a recursos financeiros e tecnologias. Para que um projeto seja elegível, deve atender a alguns requisitos, entre eles: precisa ser feito em um país em desenvolvimento, que tenha ratificado o Protocolo de Quioto e deve resultar em reduções reais, mensuráveis e de longo prazo das emissões de gases de efeito estufa.

Metais Pesados
Os metais pesados são elementos químicos que apresentam densidade relativamente alta e que em concentrações elevadas são tóxicos ao homem. Despejos de resíduos contendo metais pesados nos cursos d'água e solo, bem como na atmosfera, são importantes fontes de contaminação ambiental e dos seres vivos. Alguns exemplos de metais pesados são o mercúrio, o chumbo e o cádmio.

Mudança climática
A ampliação das emissões de gases de efeito estufa provoca a elevação da temperatura da Terra, o que pode causar mudanças no clima e elevação no nível do mar.

Mudança Climática Global
Mudança que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.

N______________________________________________________________

Nincho Ecológico
Refere-se à descrição do seu modo de vida no habitat. Corresponde ao papel que o organismo desempenha dentro desse ecossistema.

 

O______________________________________________________________

 


Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Compromisso aprovado por 191 países em 2000 que prevê um conjunto de oito objetivos para melhorar a qualidade de vida, saúde, educação e meio ambiente do planeta. Até 2015, espera-se tirar da miséria cerca de 1 bilhão de pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia e garantir que todas as crianças estejam matriculadas em escolas.


P______________________________________________________________________ 

 

 

 

Pacto Global (Global Compact)
Iniciativa lançada pela Organização das Nações Unidas em 1999 para incentivar as empresas a contribuírem com a construção de uma economia global mais sustentável e inclusiva. Mais de 200 companhias brasileiras aderiram ao movimento, que promove os direitos humanos e de trabalho, protege o meio ambiente e combate a corrupção.

Partes Interessadas
Ou stakeholders, são públicos relevantes com interesses pertinentes à companhia, ou ainda, indivíduos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. Entre outros, destacam-se: acionistas, funcionários, comunidade, clientes, fornecedores, credores, governos e organizações não-governamentais.

Passivos Ambientais
Conjunto de obrigações, contraídas de forma voluntária ou involuntária pela companhia, expressas em valor monetário e associadas à:

(1) multas, dívidas, ações jurídicas, taxas e impostos, resultantes da inobservância de requisitos legais ou normativos, eventos de poluição ou degradação ambiental;
(2) custos associados ao planejamento, aquisição e implantação de procedimentos e tecnologias destinadas à adequação de não conformidades ambientais (decorrentes de requisitos legais ou normativos, de requisitos técnicos ou obrigações estabelecidas em procedimentos de licenciamento);
(3) custos associados ao atendimento de obrigações constantes de termos de compromisso ou termos de ajustamento de conduta ambiental;
(4) dispêndios necessários à investigação, recuperação e monitoramento de áreas degradadas (entre as quais as áreas contaminadas).

Pegada ecológica
É um importante instrumento de avaliação dos impactos antrópicos no meio natural. Usada como indicador de sustentabilidade ambiental. Mede e gerencia o uso de recursos naturais, como terra e água, por exemplo, necessários para sustentar as gerações atuais, tendo em conta os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população. A pegada contrasta o consumo dos recursos naturais pelas atividades do homem com a capacidade de suporte da natureza e mostra se os impactos são sustentáveis a longo prazo. Possibilita também que se façam comparações entre indivíduos, cidades e nações. Calcula em hectares a área necessária para produzir o que o ser humano consome e para absorver os resíduos desses processos durante um ano. A conta é feita considerando toda a quantidade de água e de espaço físico necessários para o plantio, pastagem, pesca etc. É conhecida em inglês pela expressão "ecological footprint".
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Política ambiental
Intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental conforme formalmente expresso pela Alta Administração (ISO 14001:2004).

Políticas públicas
Iniciativas que visam promover a adoção de ações ou comportamentos pelo conjunto da sociedade, objetivando um resultado de interesse coletivo. Não se limitam a ações do governo, pois requerem não só a participação do poder público, mas também o envolvimento de outros setores da sociedade, como o empresarial e as organizações da sociedade civil, além da própria população.

Poluente
Substância que é irritante, prejudicial ou tóxica à vida humana, animal ou vegetal; é tudo que provoca poluição. Fonte: Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais, Editora UNESP e Melhoramentos.

Poluente Orgânico Persistente (POP)
Substâncias extremamente tóxicas, formadas por compostos químicos orgânicos que possuem afinidade com as células dos seres vivos, que se acumulam no meio ambiente e nos corpos das pessoas, animais e plantas. São substâncias geradas em diversos processos industriais, entre eles: produção do PVC, produção de papel, geração e composição de produtos agrícolas, incineração de lixo; processos industriais que empregam cloro e derivados do petróleo. Resistentes à degradação química, biológica e fotolítica (da luz), afetam a saúde humana e os ecossistemas, mesmo em pequenas concentrações.

Poluição
Mudança indesejável no ambiente, geralmente representa a introdução de concentrações altas de substâncias prejudiciais ou perigosas, calor ou ruído. A poluição refere-se geralmente aos resultados da atividade humana. Fonte: Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais, Editora UNESP e Melhoramentos.

Poluição transfronteiriça
Poluição transportada através de fronteiras políticas, por forças naturais, como ventos, rios, etc. Fonte: Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais, Editora UNESP e Melhoramentos.

Pós-consumo
É o impacto causado pelo descarte de material após o consumo de um bem ou produto. A consideração tornou-se uma prática desde que foram descobertos os importantes impactos ambientais do depósito de rejeitos em aterros sanitários, lixões, cursos d'água, solo em geral, e conseqüentes impactos sobre a saúde humana e a qualidade ambiental. Essa preocupação está inserida na análise do ciclo de vida do produto e em estratégias de eco-eficiência, quando se procura minimizar os impactos em todas as fases de vida de um produto, da extração da matéria-prima, ao descarte final do bem, passando pelo processo produtivo e consumo. Baterias, pilhas, plásticos, pneus e materiais não biodegradáveis em geral são alguns exemplos de produtos com grande impacto pós-consumo. O conceito de pós-consumo está sendo amplamente incorporado na legislação de vários países, com destaque à União Européia. A responsabilidade das empresas pela fase pós-consumo de seus produtos já é uma realidade, no Brasil os pneumáticos são um exemplo.

Prevenção à Poluição
Uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais. Os benefícios potenciais da prevenção de poluição incluem a redução de impactos ambientais adversos, a melhoria da eficiência e a redução de custos.
Fonte: ABNT

Princípios do Equador
Diretrizes socioambientais que as instituições financeiras empregam voluntariamente no financiamento de projetos acima de US$ 10 milhões. Foram estabelecidos em 2003 pelo Banco Mundial e pelo International Finance Corporation (IFC), em conjunto com uma série de bancos privados internacionais.

Produção Agrícola Sustentável
Produzir propiciando a possibilidade natural de renovação do solo, facilitando a reciclagem de nutrientes do solo, utilizando racionalmente os recursos naturais e mantendo a biodiversidade que é importantíssima para a formação do solo.

Produção Mais Limpa (P+L)
É a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada, aos processos, produtos e serviços, para aumentar a eficiência global e reduzir riscos para a saúde humana e o meio ambiente. A P+L pode ser aplicada a processos usados em qualquer indústria, a produtos em si e a vários serviços providos à sociedade. Para processos produtivos, a P+L resulta em medidas de conservação de matérias-primas, água e energia; eliminação de substâncias tóxicas e matérias-primas perigosas; redução da quantidade e toxicidade de todas as emissões e resíduos na fonte geradora durante o processo produtivo, de modo isolado ou combinado. Para produtos, a P+L visa reduzir os impactos ambientais e de saúde, além da segurança dos produtos em todo o seu ciclo de vida, desde a extração de matérias- primas, manufatura e uso até a disposição final do produto. Para serviços, a P+L implica em incorporar a preocupação ambiental no projeto e na realização dos serviços. Mais informações em www.unep.org - United Nations Environmental Programme (UNEP).

Protocolo de Kyoto
É um acordo internacional lançado em 1997, no Japão, para estabilizar a concentração de gases que provocam o efeito estufa e garantir o modelo de desenvolvimento limpo. Entrou em vigor em 2005 e prevê que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5,2% em relação aos níveis de 1990.
Mais informações

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel
O Programa estabelece critérios para a certificação de alguns tipos de eletroeletrônicos como geladeiras, televisores, máquinas de lavar roupa e até lâmpadas. Sua certificação é feita pelo Inmetro. São medidos em laboratório os níveis de eficiência energética em cada categoria de produtos, em uma escala que vai de A (mais eficiente) a G (menos eficiente). Os produtos que portam o selo alcançaram os melhores resultados da categoria, normalmente classificados na faixa A. No site da Eletrobrás é possível acessar o regulamento para certificação.
Fonte: Revista Página 22 - março de 2008 - páginas 18 a 27.

Q_______________________________________________________________

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Quebra-ventos
Método que consiste em estabelecer uma barreira densa de árvores, colocadas a intervalos regulares no terreno, em regiões sujeitas a fortes ventos, de modo a formarem anteparos contra os ventos dominantes, impedindo deste modo a erosão eólica. Os mais eficientes são aqueles que possuem diferentes espécies de plantas, com as de menor porte colocadas na frente, com o aumento gradual do porte.

Quimiossíntese
Processo de nutrição autotrófica que utiliza reações químicas como fonte de energia, em vez de luz. É realizada pelos microrganismos quimiotróficos.

Quimiotróficos
Microrganismos que usam a energia das reações de oxidaçãoredução de compostos inorgânicos, na ausência de luz, para produzir matéria orgânica e manter seu metabolismo. São autotrófos.

Quimiotropismo
Crescimento de um organismo induzido ou orientado por um estímulo químico.


R_______________________________________________________________

 

Rajendra Pachauri
Economista indiano que preside o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e dividiu o Prêmio Nobel da Paz de 2007 com o americano Al Gore. O painel de cientistas e especialistas aponta que o aumento da temperatura média da Terra será de 1,8ºC a 4ºC até 2100 e que os oceanos devem se elevar de 18 a 59 centímetros.

Relatório Stern
Calcula os custos da inação. Os prejuízos poderiam alcançar de 5% a 10% do PIB mundial e, no pior cenário, até 20%. Já estabilizar as emissões de gases de efeito estufa entre 450 e 550 ppm (partes por milhão) custaria cerca de 0,2% a 3% do PIB global em 2030, ou menos de 0,1% por ano. Ou seja, é mais negócio reverter os efeitos da mudança climática.


Relatório de Impacto do Meio Ambiente - RIMA
É feito com base nas informações do EIA e é obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira, etc. Deve ser elaborado de forma objetiva, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, etc.

Resíduos Sólidos
São os produtos não aproveitados das atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais, de saúde) ou aqueles gerados pela natureza, como folhas, galhos, terra, areia. Os resíduos podem se classificados de várias maneiras: por sua natureza física (seco e molhado), por sua composição química (orgânica e inorgânica), pelos riscos potenciais ou meio ambiente (perigosos, não-inertes). Normalmente são definidos como resíduos urbanos ou especiais, segundo sua origem e risco em relação ao homem e ao meio ambiente. Para mais informações sobre definições, critérios e métodos de classificação de resíduos, ver norma NBR 10004:2004, publicada em 31/05/2004 e válida a partir de 30/11/2004.
Fonte: Prefeitura de São Paulo

S_______________________________________________________________

 

Selo Verde
São símbolos que se propõem a atestar determinada característica ambiental ou socioambiental a produtos e empresas, representando valiosas ferramentas para orientar o consumidor em suas escolhas. O primeiro selo criado foi o selo Anjo Azul, pelo governo alemão, em 1978. Cinco anos após sua adoção, uma pesquisa indicava que 57% dos entrevistados dava preferência a mercadorias certificadas por esse selo. No Brasil, o movimento de certificação teve início no começo da década de 90, com os alimentos orgânicos. Um fator decisivo para o nicho de produtos certificados foi a necessidade de adequação aos critérios estabelecidos nos mercados internacionais.
Fonte: Revista Página 22 - março de 2008 - páginas 18 a 27
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Sustentabilidade
É a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável pelas empresas. Sustentabilidade é um jeito de fazer as coisas, de tomar decisões levando em conta as pessoas, o lucro e o planeta. Para as organizações, é uma forma de gestão dos funcionários, do impacto ambiental, da relação com comunidade, clientes e fornecedores.

Stakeholders
Pessoas, empresas, instituições e comunidades que influenciam ou são influenciadas pelos resultados de uma organização: acionistas, funcionários, fornecedores, credores, clientes, governo e sociedade.

Substâncias Perigosas
Substâncias perigosas são aquelas substâncias químicas que podem produzir dano imediato, mediato ou retardado ao meio ambiente (que compreende comunidade e biodiversidade das espécies animais e vegetais), pessoas e propriedades.

Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDO)
A produção de SDOs é regulamentada por uma Convenção Internacional de 1987, conhecida como "Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio", e suas emendas e ajustes subseqüentes. O Protocolo estabelece limites graduais de redução de emissões de SDOs, entre eles o Clorofluorcarbono (CFC). A camada de ozônio é uma faixa de gás localizada entre 15 e 55 quilômetros acima da superfície da Terra que nos protege da radiação ultravioleta (UV) proveniente do Sol.
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Sustentabilidade
Desenvolvimento econômico baseado no equilíbrio entre as dimensões ecológica, social e econômica. Representa o potencial para uma nova abordagem do setor privado em relação ao desenvolvimento criando negócios rentáveis que, simultaneamente, elevam a qualidade de vida dos pobres do mundo, respeitam a diversidade cultural, e conservam a integridade do planeta para as futuras gerações. Isso significa fazer uma importante contribuição social ao mesmo tempo em que se cria valor para os acionistas. Pressupõe a redução ou otimização do uso de recursos naturais, a minimização de impactos sobre o meio ambiente e a sociedade no decorrer do ciclo de vida de produtos e processos produtivos, e a melhoria da qualidade de vida de todos os seres.
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Sustentabilidade Empresarial
Para o setor empresarial, o conceito de sustentabilidade representa uma nova abordagem de se fazer negócios que, simultaneamente, promove inclusão social (com respeito à diversidade cultural e aos interesses de todos os públicos envolvidos no negócio direta ou indiretamente), reduz - ou otimiza - o uso de recursos naturais e o impacto sobre o meio ambiente, preservando a integridade do planeta para as futuras gerações, sem desprezar a rentabilidade econômico-financeira do empreendimento. Esta abordagem, ao lado das melhores práticas de governança corporativa, cria valor ao acionista e proporciona maior probabilidade de continuidade do negócio no longo prazo, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento sustentável para toda a sociedade neste planeta.

T______________________________________________________________

 

 

 

Transgênico
Também chamado Organismo Geneticamente Modificado (OGM) é o organismo cujo material genético (DNA/RNA) foi modificado por qualquer técnica de engenharia genética, recebendo genes exógenos (oriundos de espécies diferentes, não correlacionadas).

Triple Bottom Line
Conceito que resume o tripé da sustentabilidade, segundo o qual, para ser bem-sucedida no longo prazo, a empresa deve buscar equilíbrio e harmonia nos desempenhos econômico, social e ambiental.

 

U______________________________________________________________ 

 

 

 

Uma Verdade Inconveniente
Documentário sobre os riscos do aquecimento global que rendeu o Prêmio Nobel da Paz de 2007 ao americano Al Gore, ex-vice-presidente de Bill Clinton.

Unidade de conservação
Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de preservação e/ou conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação podem ser de uso indireto quando não envolvem consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais, e de uso direto quando envolvem o uso comercial ou não dos recursos naturais.

Uniformitarianismo
Teoria que se opõe à doutrina dos cataclismos ou catástrofes para explicar o aparecimento e as transformações dos diferentes acidentes de relevo. É um princípio fundamental ou doutrina, na qual os processos geológicos e as leis naturais, atuantes no presente, modificam a crosta terrestre de forma regular e, essencialmente com a mesma intensidade que atuaram através do tempo geológico, sendo que os eventos geológicos passados podem ser explicados pelos fenômenos e forças observadas no presente. Atualismo

 

V_______________________________________________________________ 

 

 


Voluntariado
Doação, pelos cidadãos, de tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário. É uma demonstração de solidariedade e participação ativa.
Fonte: IDAC


Valoração ambiental
Ato de atribuir valor monetário aos recursos naturais e ao meio ambiente.

Vazadouro
Local onde são depositados os resíduos sólidos, sem que sejam adotadas medidas de proteção ao meio ambiente

 

W______________________________________________________________

WWI - WORLDWILDE INSTITUTE
É uma organização não governamental criada em 1985 que fomenta projetos científicos, para-científicos, empresariais, tecnológicos, econômicos e educacionais extremamente avançados. Tem a visão de futuro e trabalha na obtenção de soluções que evitem o impacto das mudanças climáticas e a resolução de todos os temas de energia, ecologia, climáticos, sociais, culturais, econômicos e ideológicos que geram a crise planetária. O instituto congrega pesquisadores, consultores, educadores, inventores, engenheiros, técnicos, cientistas, médicos, administradores, economistas e espiritualistas independentes, bem como profissionais liberais, institutos e empresas com novos paradigmas visando unir pessoas e equipes no desenvolvimento de pesquisas e projetos avançados visando viabilizar os meios científicos, tecnológicos, sociais imprescindíveis para a nova civilização.
http://www.wwicorp.com/WEB/index.html


WWF – WORLD WILDLIFE FUND
Fundada em 1961, WWF é uma organização independente que visa a conservação ambiental mundial. Investe em projetos e atividades na desempenham uma parte da campanha para travar a degradação acelerada do meio ambiente natural da Terra, e para ajudar seus habitantes humanos vivem em maior harmonia com a natureza.
http://www.panda.org/

WWF - Brasil
É uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.
http://www.wwf.org.br/

Y_______________________________________________________________ 

 

 

 

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Zoneamento Ambiental
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo regular o uso e a ocupação do solo, estabelecendo a divisão do território em parcelas, nas quais poderá ser autorizada ou vetada, total ou parcialmente, a realização de determinadas atividades. É o Poder Público que irá indicar os critérios básicos para esta ocupação do solo, por meio de leis e regulamentos, sendo indispensável a participação do cidadão na elaboração do zoneamento da sua cidade, já que a ordenação do espaço em que ele vive lhe diz respeito diretamente. Trata-se de um exemplo de limitação administrativa ao direito de propriedade, cujo solo deve ser utilizado, com base no Princípio da Função Social da Propriedade, sempre obedecendo o interesse da coletividade. Fonte Legal: Art. 2º, II e III e Art. 4º, III, c e V, s da Lei 10.257/01

Zoneamento Costeiro
Iinstrumento da política nacional do meio ambiente, protege e é o tutelar da costa brasileira. Os recursos naturais, praias, recifes, ilhas, restingas, mangues, sítios ecológicos, monumentos, baías, grutas e todo o ecossistema localizado dentro dos 7.367 km da costa brasileira são tutelados pela legislação constitucional e ambiental.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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