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Se abandonar de vez o carro é algo impossível, experimente começar aos poucos, deixando ...Acordo judicial garante uso de diesel com menos enxofre
Refinarias terão de se adequar ao TAC, produzindo o S50/Foto: Fabiolo (pontedapedra)
Os veículos pesados movidos a diesel estão obrigados a usar um tipo mais limpo do combustível, o S50, a partir de 1° de janeiro de 2009. A decisão, válida inicialmente para São Paulo e Rio de Janeiro é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo paulista, indústria do petróleo, montadoras e o Ministério Público Federal para compensar o não cumprimento da Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Até 2011, o diesel S50 deverá estar nas frotas de ônibus urbanos das outras grandes cidades do Brasil.
O enxofre é um poluente com potencial cancerígeno. O diesel S50 é composto de 50 partes por milhão (ppm) dessa substância. Só para se ter idéia, o utilizado atualmente nas regiões metropolitanas tem 500 partículas por milhão, o que significa dizer que o S500 é 900% mais poluente do que o S-50, enquanto o diesel das cidades do interior costuma ter em média 2 mil ppm de enxofre.
De acordo com o inciso oito do artigo 15º da Resolução Conama, os ônibus urbanos deveriam começar a cumprir a determinação de usar o S50 desde 1º de janeiro de 2004. Já o inciso 10º do documento estabeleceu que os demais veículos pesados movidos a diesel são obrigados a utilizar o tipo menos poluente a partir de 1º de janeiro de 2005. Também está previsto para o primeiro dia de 2009 o começo da comercialização de motores e veículos com menores teores de enxofre, e de óxidos de nitrogênio. Em relação ao descumprimento, a indústria do petróleo, as montadoras de veículos e motores alegaram falta de logística e de tempo para disponibilizar combustível no mercado, com o volume e a antecedência necessários.
A partir de janeiro do próximo ano, a Petrobras substituirá totalmente o diesel usado atualmente, que conta com 2 mil ppm de enxofre, por um novo diesel, composto de 1.800 ppm. O objetivo é que em janeiro de 2014 a oferta do combustível possa ser substituída com 1800 ppm de enxofre por um com 500 ppm, antecipando a utilização do diesel S10, utilizado na Europa.
Minc afirmou que não intercederá por quem descumprir o TAC/Foto: ABR
Cerco cada vez mais rígido
Os fabricantes de veículos deverão se adequar aos novos limites de emissão de poluentes, que ainda serão elaborados pelo Conama em uma nova resolução. A partir de 2012, eles terão que apresentar relatórios de valores das emissões de dióxido de carbono e de aldeídos – compostos químicos derivados do ácido carboxílico-, totais dos veículos pesados a diesel.
Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc declarou que não iria mudar a resolução, não atendendo a pressões de organizações de algumas entidades civis e deixando claro que a decisão sobre o descumprimento seria da Justiça. O governo federal, representado pelo Ibama apresentará proposta de resolução com pedido máximo de urgência ao Conama, com o intuito de definir uma nova etapa para os limites de emissão de poluentes dos veículos leves comerciais movidos a diesel.
De acordo com o Movimento Nossa São Paulo, os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas, no entanto, são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. Segundo dados de estudos do professor de medicina da USP, Paulo Saldiva, somente em São Paulo morrem 3 mil pessoas por ano em decorrência da poluição causada pelo diesel.
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