Discussão sobre o pagamento por serviços ambientais ganha espaço

Retenção de carbono nas árvores deverá valer dinheiro muito em breve/Foto: Marcelo Graciano

Os serviços oferecidos pelo meio ambiente têm preço? Bem, quando o assunto é a degradação da biodiversidade, nós todos sabemos que sim, afinal, a principal causa do desmatamento, escassez de energia e falta de alimentos no mundo passa pela extração inadequada dos recursos presentes na natureza. Nesse sentido, o valor é bem alto. Ultimamente, a discussão sobre a compensação ou pagamento em troca dos bens ambientais ganha cada vez mais espaço e promete causar ainda muita polêmica.

A compensação por serviços ambientais é o pagamento por meio de dinheiro ou outros meios, destinado a aqueles que ajudam a conservar ou produzir esses recursos mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos os envolvidos em determinada área geográfica. Uma possibilidade é a cobrança por retenção de dióxido de carbono (CO₂) das árvores da Amazônia, estimada no valor entre R$ 113 e R$ 226 por hectare/ano.

Este dado pertence ao estudo "Mantendo a floresta amazônica em pé: uma questão de valores", elaborado pela Rede WWF, em parceria com o Instituto Copérnico da Universidade de Utrecht, na Holanda. O objetivo do relatório é determinar o valor econômico dos serviços fornecidos pelo meio ambiente natural da Amazônia, ao levar em conta que, quem desmata, geralmente tem algum benefício econômico de curto prazo, mas a sociedade perde um valor econômico muito alto, além de ainda ter que arcar com os custos de enchentes e secas – devido ao desequilíbrio climático.

O desmatamento é uma das consequências da extração de recursos ambientais indevida/Foto: leoffreitas

"Os seres humanos são muito dependentes dos serviços fornecidos pela Amazônia, embora ainda não se pague por eles: chuvas para a agricultura, inclusive no Sul e Sudeste do Brasil e países vizinhos, água pura para beber, ar puro e o combate ao aquecimento global. Mas, se a tendência atual do desmatamento continuar, esse benefícios serão seriamente comprometidos", defendeu Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Serviços

A retenção de CO₂ é apenas um dos serviços ambientais oferecidos pelo meio ambiente. Os especialistas defendem que a compensação financeira aos governos de países ricos em biodiversidade contam com diversas possibilidades. Alguns exemplos são:

Cobrar às nações importadoras pelas grandes quantidades de água;
Preservação da erosão;
Dispersão do pólen nas plantações feita pelos insetos de florestas tropicais;
Ecoturismo;
Produtos como cogumelos, frutos florestais e mel

Para a WWF, os países industrializados devem pagar às nações tropicais em desenvolvimento pela conservação da floresta e o combate às emissões de CO₂. A organização questiona o fato de o valor dos serviços ecológicos não ser incluído no preço das commodities pago pelo mercado. Veja alguns dos preços sobre serviços ambientais sugeridos pelo relatório:

Brasil de olho

País privilegiado em relação a biodiversidade, principalmente por conta da floresta amazônica, o Brasil deverá ser um dos maiores beneficiados caso a comunidade internacional leve a sério a proposta de compensação financeira pelos serviços ambientais. As discussões começaram a ser travadas no primeiro semestre de 2008, quando a deputada-federal Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, defendeu a necessidade da cobrança.

Em julho do ano passado, um seminário para discutir o tema foi realizado em Brasília pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação SOS Mata Atlântica e a organização Conservação Internacional no Brasil. Já em 14 de fevereiro de 2009, os governadores da Amazônia Legal, região onde situam-se os nove estados que abrigam parte da maior floresta do mundo elaboraram a Carta de Roraima, cujo conteúdo pedia o ressarcimento pelo sequestro de carbono florestal.

Carlos Minc, atual ministro do MMA também defende a cobrança/Foto: Marcello Casal JR/ABr

Menos de um mês depois, no dia 3 de março, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o livro Pagamentos por serviços ambientais - Perspectivas para a Amazônia Legal, publicado em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ). O estudo possui informações técnicas e conceituais sobre formas alternativas de recuperação ambiental tanto de áreas públicas, como de particulares, por meio do pagamento por serviços ambientais.

“Queremos inverter a visão de que cortar e vender dá dinheiro para a visão de que conservar dá dinheiro. O importante é que o Brasil amadureceu, nós nos convencemos que não se combate a degradação, a perda da biodiversidade e as espécies ameaçadas de extinção só com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e a Polícia Federal. É preciso incorporar a população e pagar por isso”, discursou Carlos Minc, atual ministro do MMA, durante a cerimônia de lançamento da publicação.

As pesquisas a respeito da cobrança por serviços ambientais ainda engatinham, mas as opiniões contrárias tendem a dar o ar da graça muito em breve, de acordo com os interesses em jogo, até porque dificilmente os países industrializados aceitariam essa proposta sem protestar.

No período de 1º a 4 de abril, será realizada a Conferência Mundial Katoomba, em Cuiabá, no Mato Grosso, onde estarão reunidos ambientalistas, dirigentes públicos e cientistas, a fim de discutir a viabilidade deste novo jeito de pensar a sustentabilidade global.

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