Realizada em dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca), a COP15 chamou a atenção do mundo para o problema das mudanças climáticas/Foto: Ellie Johnston
As Conferências das Partes das Nações Unidas COPs, também classificadas como convenções e cúpulas da ONU, são grandes reuniões em nível mundial com abordagem voltada para uma série de temas referentes ao desenvolvimento do planeta, como meio ambiente, educação e economia. Para alguns céticos, elas nada mais são do que desnecessárias discussões de problemas que não levam a nenhum resultado prático. Já os dirigentes e líderes mundiais defendem que tais encontros valem como um investimento capaz de delinear o futuro do planeta.
Criadas na década de 1970, as COPs são realizadas até hoje. A própria ONU foi originada por meio de uma grande conferência que reuniu delegados de 50 países em abril de 1945, na cidade de São Francisco (EUA).
Objetivos
As principais metas das COPs são:
Mobilizar os governos nacionais, autarquias e organizações da sociedade civil para tomarem medidas sobre um
problema mundial importante;
Estabelecer normas e diretrizes internacionais para as políticas nacionais;
Servir de fórum onde podem ser debatidas novas propostas e novos consensos podem ser procurados;
Provocar um processo no qual os governos possam assumir compromissos e passar a informar a ONU, regularmente, em relação a situação dessas metas prioritárias.
Diferencial
A principal característica das COPs é a abrangência desses eventos, uma vez que presidentes dos países signatários da ONU, primeiros-ministros e outros chefes de Estado desempenham papel de destaque em meio as cúpulas. No entanto, o caráter oficioso desses encontros é mesclado com a participação de milhares de organizações não governamentais (ONGs) e demais representantes da sociedade civil organizada, que fazem com que esses eventos sejam verdadeiros fóruns globais.
Quem paga a conta?
Mas quanto em média custa organizar uma COP e quem é que paga a conta? O custo médio de cada mega-conferência para a ONU varia de US$ 1,7 milhões a US$ 3,4 milhões. Uma exceção foi a Conferência da Terra, também conhecida como ECO-92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, cujo valor investido ficou em torno dos Us$ 10 milhões. Vale observar que o organismo internacional cobre apenas os custos do fornecimento de intérpretes e pessoal necessário para o funcionamento das reuniões e das negociações preparatórias, além do escritório do Secretariado que organiza o evento.
O grosso dos custos, que inclui local da conferência, segurança, pessoal local, deslocamento e alojamento do pessoal da ONU, recaem sobre o país que se oferece para acolher o evento. Geralmente, a nação anfitriã recebe mais do que gasta, devido às receitas dos hotéis, restaurantes e outras empresas. Também destaca-se o prestígio internacional que o encontro agrega.
Resultados
Ao longo das últimas décadas, as COPs apresentaram resultados importantes que puderam ser observados na prática, posteriormente as suas realizações. A Eco-92, por exemplo, reuniu 108 chefes de Estado, que aprovaram a Agenda 21, um plano mundial que visa o desenvolvimento sustentável e se tornou a base de muitos programas de ação nacionais. Mais de 1800 cidades do mundo inteiro criaram, desde então, as suas próprias "Agendas 21", destinadas a enquadrar o desenvolvimento local.
A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em 1993, em Viena (Áustria), estimulou a inclusão dos direitos humanos como parte integrante das missões de manutenção da paz da ONU e afirmou a ligação entre
democracia, desenvolvimento e direitos humanos.
Um ano depois, a Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo (Egito), reafirmou o consenso mundial em torno da noção de que as decisões sobre o planeamento familiar são um direito humano fundamental de todos os casais e indivíduos, e de que qualquer forma de coação é inaceitável.
Em 1996, a COP2 sobre Estabelecimentos Humanos, organizada em Istambul (Turquia), apresentou mais de 500 exemplos de melhores práticas para favorecer o ambiente habitado - as iniciativas lançadas por governos e grupos em nível das comunidades em mais de 90 países revelaram-se eficazes para a resolução de problemas prementes no campo da habitação.
Mais recentemente, em dezembro de 2009, a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP15), sediada em Copenhague (Dinamarca), foi fundamental para que o mundo conhecesse melhor os riscos que o planeta corre caso medidas contra o aquecimento global deixem de ser tomadas com urgência. Embora a cúpula tenha sido considerada um fracasso, já que um acordo legalmente vinculante não foi assinado, um ponto positivo foi o comprometimento dos países ricos em criar um fundo para que as nações em desenvolvimento possam se adaptar e combater as mudanças climáticas.