Líderes defendem a repartição de benefícios na abertura da COP10 da Biodiversidade

 
Ministro do Meio Ambiente do Japão e presidente da COP10, Ryu Matsumoto, discursa na abertura da conferência/Foto: Ligia Barros/WWF-Brasil

A necessidade de se tomar uma decisão em relação ao Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) foi o tema mais abordado no primeiro dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP10), que teve início na segunda-feira, 18 de outubro, em Nagoya, no Japão.

Representantes de governos de diversos países, além de observadores da sociedade civil do mundo inteiro assistiram a mesa de abertura na plenária do Century Hall, onde a cúpula é realizada. Segundo o representante do presidente da COP9 e presidente da Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha, Jochen Flasbarth, que abriu o evento, a COP10 tem toda a condição de finalizar o protocolo ABS até 29 de outubro. "Não há desculpa para não fazê-lo”, apontou.

Antes de passar o cargo para o atual presidente da COP10, o japonês Ryu Matsumoto, Flasbarth fez um balanço sobre a situação da conservação da biodiversidade desde a última COP da CDB, realizada em 2006 na Alemanha. Ele pediu aos representantes dos países signatários da Convenção que se comprometam individualmente com o sucesso da cúpula e lamentou que as metas propostas para 2010 não tenham sido alcançadas. O alemão também reconheceu os esforços realizados pelos países neste período, principalmente no que diz respeito à redução do desmatamento e a criação de áreas protegidas em algumas regiões.

O ministro do Meio Ambiente do Japão e agora presidente desta COP10, Ryu Matsumoto, aproveitou para também ressaltar a necessidade da aprovação do protocolo de ABS durante a conferência - tema também abordado nas falas do prefeito de Nagoya e do governador de Aichi, onde está situada a cidade-sede do encontro. Matsumoto lembrou a complexidade dos temas que serão debatidos na COP e afirmou seu comprometimento para que a conferência seja bem sucedida.

Também discursaram durante a abertura da COP10 o diretor-executivo do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Achim Steiner, e o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghalf. “Essa conferência não é apenas para governos negociarem entre eles, mas também para dar uma satisfação à população mundial sobre o que está se fazendo para conservar a biodiversidade. Afinal, estamos aqui falando sobre a vida, sobre algo que afeta a vida de todos”, observou Steiner.

Entenda o ABS

Para Cláudio Maretti, superintendente de conservação da WWF-Brasil, foi possível perceber durante a abertura que o protocolo de ABS terá destaque durante a COP10. “O tema esteve presente na fala de todos os membros da mesa, o que eu espero que seja um indicativo que de que o tema será finalmente debatido seriamente para se alcançar um acordo."

“Entre os três objetivos da CDB, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável sempre tiveram mais destaque que o acesso e repartição de benefícios. É preciso avançar nesse tema para que a proteção à diversidade biológica do planeta seja contemplada por completo, defendeu Maretti.

Em entrevista ao site da WWF-Brasil, Maretti explicou que a repartição de benefícios de um determinado recurso genético significa reconhecer que existe um domínio sobre esses recursos naturais por parte dos países e, dentro dos países, um domínio pelas comunidades, e que existe também um conhecimento tradicional ou cientifico associado à transformação desses recursos genéticos em produtos valiosos.

Por essa razão, de acordo com Maretti, é necessário haver equilíbrio no retorno dos benefícios adquiridos com tais recursos a essas duas partes: os países ou comunidades de onde o produto origina-se e aqueles que obtêm o conhecimento usado na transformação dos recursos.

Segundo o superintendente de conservação da WWF-Brasil, a grande discussão gira em torno do conceito de repartição de benefícios dos recursos genéticos, como será a repartição desses benefícios e quanto será a remuneração para os “donos” dos recursos e para o “conhecimento”.

"A questão em jogo é como calcular o quanto o recurso da biodiversidade foi alterado ou não para que ele atingisse tal estado em que é utilizado e que gera lucros, e assim fazer a repartição dos benefícios entre as partes de maneira adequada. Na minha opinião, não se pode deixar de beneficiar os países ou comunidades de onde saem os recursos", defendeu Matetti.

Ele cita como exemplo o fato de o Brasil possuir 60% da área total da Amazônia. "O valor da biodiversidade da Amazônia ou da Mata Atlântica do Brasil é enorme. É preciso reconhecer que esse elemento veio originalmente de algum lugar, que deve receber benefícios oriundos de tal recurso", concluiu o ambientalista.

A COP10 da Diversidade Biológica segue até o dia 29 de outubro.

Com informações da WWF-Brasil.