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02 de Abril de 2010

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ODM: O que o Brasil fez e o que falta fazer - Metas 7 e 8

Garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias para o desenvolvimento. Como está o desempenho do Brasil nas metas 7 e 8 dos Objetivos do Milênio (ODM)? O quarto relatório de acompanhamento dos ODM, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), informa os avanços e desafios do país para que se cumpram as oito metas estabelecidas pela ONU até o ano de 2015.

Já mostramos no EcoD o levantamento sumário das Metas 1, 2 e 3 e também das Metas 4, 5 e 6.

Saiba o que o estudo apontou para as Metas 7 e 8:

ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 7A: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais

— Número mais recente: 60,7% do território brasileiro é coberto por floresta natural (2008)

Meta 7B: Reduzir a perda de diversidade biológica e alcançar, até 2010, uma redução significativa na taxa de perda

Flora
— 1992: 108 espécies foram classificadas oficialmente como ameaçadas de extinção
— 2008: 472

Fauna
— 1989: 207 espécies foram classificadas oficialmente como ameaçadas de extinção
— 2003/2005: 627

Meta 7C: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário

Região urbana (META CUMPRIDA)
— 1992: 17,7% da população não tinha acesso a água encanada
— Meta até 2015: 8,85%
— Dado mais recente: 8,4% (2008)
— 1992: 33,9% da população não tinha acesso a esgotamento sanitário adequado
— Meta até 2015: 16,95%
— Dado mais recente: 19,5% (2008)

Região rural
— 1992: 90,9% da população não tinha acesso a água encanada
— Meta até 2015: 45,45%
— Dado mais recente: 72,6% (2008)
— 1992: 89,7% da população não tinha acesso a esgotamento sanitário adequado
— Meta até 2015: 44,85%
— Dado mais recente: 76,9% (2008)

Meta 7D: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
— 1992: 49,3% da população urbana vivia em moradia inadequada
— Dado mais recente: 34,3% (2008)

ODM 8: Estabelecer Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Meta 8A: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
— Não mensurável

Meta 8B: Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos inclui: um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza.
— O Brasil vai conceder acesso livre de tarifa e livre de cota aos países de menor desenvolvimento até meados de 2010.

Meta 8C: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral).
— Não se aplica necessariamente ao Brasil

Meta 8D: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
— Brasil perdoou US$ 1,25 bilhão em dívida externa desde 2005

Meta 8E: Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo
— Não se aplica ao Brasil

Meta 8F: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento
— Não se aplica ao Brasil

Meta 8G: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações
— Não abordada no relatório

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