Empresas terão que mostrar relatórios sobre produtos da Amazônia

Indústrias paulistas usam boa parte dos recursos naturais da AM/Foto: pedpaula

Os 44 signatários paulistas que aderiram aos pactos da pecuária bovina, madeira e soja deverão apresentar relatos com prazo máximo até julho sobre as ações feitas pelas empresas para cumprir os acordos firmados em outubro de 2008. No dia 6 de maio, representantes do setor produtivo do maior estado brasileiro participaram da 1ª Plenária dos Pactos “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”. O objetivo da mobilização é dar mais um passo para reduzir a degradação do maior bioma brasileiro.

De acordo com o site do Movimento Nossa São Paulo, os relatórios serão analisados pelo Comitê de Acompanhamento dos Pactos em um prazo de até dois meses. O comitê, composto por representantes de empresas e organizações da sociedade civil, terá o papel de validar as ações relatadas como suficientes ou não para cumprir os pactos. Portanto, não vai verificar se o que constar nos relatos está de fato sendo cumprido na prática.

“Se ela assinou publicamente, ela se coloca numa posição de risco caso não cumpra. A própria visibilidade e a fiscalização da sociedade e da mídia vão contar para que sejam cumpridos”, defendeu Hélio Mattar, do Instituto Akatu e integrante do comitê. Segundo ele, como as empresas aderem aos pactos voluntariamente, elas mesmas terão interesse em cumprir os compromissos assumidos.

 
Kassab garantiu a compra de produtos certificados/Foto: Leo Caobbeli

As denúncias que partirem dos signatários ou da sociedade serão investigadas pelo comitê, que poderá pedir a exclusão do participante, se concluir que não está cumprindo os compromissos assumidos. O procedimento está previsto no código de conduta dos pactos, que foi definido pelo comitê e apresentado na plenária, e que tem como objetivo resguardar a seriedade dos acordos.

Metas

No encontro, ficou acertado que o Movimento Nossa São Paulo e o comitê vão agendar uma audiência com o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, para tratar sobre como a prefeitura pode relatar os compromissos assumidos no programa de metas (Agenda 2012) e no Programa Madeira Legal.

Já no plano de metas apresentado em 31 de março deste ano, a gestão Gilberto Kassab se compromete em adotar em todas secretarias municipais instrumentos para garantir compras públicas com produtos certificados. Já o programa madeira legal busca estimular as construtoras a comprarem somente madeira certificada.

“Estamos criando referência de como a sociedade e empresas podem construir compromissos que beneficiem a sociedade toda”, afirmou Caio Magri, representante do Instituto Ethos de Responsabilidade Social. Ele enfatizou o ineditismo deste processo de diálogo como mecanismo para unir os diversos setores do país em benefício do desenvolvimento sustentável do planeta.

*Com informações do Movimento Nossa São Paulo.