Plano Diretor: carta pede que Kassab retire da Câmara projeto de revisão

 
Kassab recebeu a carta da sociedade civil organizada/Foto: Milton Jung CBNSP

Entidades representantes da sociedade civil paulistana, lideradas pelo Movimento Nossa São Paulo (MNSP), assinaram na segunda-feira, 22 de junho, uma carta dirigida ao prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) com o objetivo de pedir a retirada do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007) da Câmara Municipal de Vereadores. O texto revisado já conta com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça – agora, passa por uma análise da Comissão de Política Urbana do órgão público.

Para Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva do MNSP é preciso que o poder executivo promova um processo participativo para debater com a sociedade civil o projeto de revisão, antes que o texto passe pela Câmara. Seria uma oportunidade de aprimorar a relação entre a sociedade e o poder Executivo, acrescentou Broinizi. A Comissão de Política Urbana agendou seis audiências públicas sobre o projeto de revisão. A primeira foi realizada na segunda-feira, 22. Veja a programação das demais no cronograma abaixo.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) atual está em vigor desde 2002 e foi elaborado com ampla participação de organizações e movimentos sociais. O documento está previsto na Constituição como um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de curto médio e longo prazo, que traça as diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores público e privado. É uma lei que interfere diretamente no cotidiano dos habitantes da cidade, na medida em que define as características das atividades que podem ocupar cada bairro ou região, as áreas por onde a cidade pode se expandir e as que devem ser preservadas.

A Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico é formada por 164 entidades, entre as quais o Movimento Defenda São Paulo, o Instituto Polis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Casa da Cidade e a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.

Clique e leia a carta enviada ao prefeito Kassab

Calendário das seis audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor:

Data: 27/06/2009
Local: SESC ITAQUERA
Av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, nº 1.000 – Ginásio de Esportes.
Horário: 10 horas

Data: 28/06/2009
Local: SESC INTERLAGOS
Av. Manoel Alves Soares, nº 1100 – Auditório.
Horário: 10 horas

Data: 29/06/2009
Local: SESC CONSOLAÇÃO
Rua Dr. Vila Nova, nº 245 – Teatro.
Horário: 19 horas

Data: 30/06/2009
Local: SESC PINHEIROS
Rua Paes Leme, nº 195 – Teatro.
Horário: 19 horas

Data: 01/07/2009
Local: SESC SANTANA
Rua Luis Dumont Villares, nº 579 – Teatro.
Horário: 19 horas

*Com informações do Movimento Nossa São Paulo